Estados Unidos e Cuba regressam na sexta-feira à mesa das negociações para debater o processo de restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, anunciado em dezembro do ano passado.

Depois de um primeiro encontro em Havana, realizado a 21 e 22 de janeiro, a segunda ronda de negociações está agendada para o Departamento de Estado norte-americano, em Washington.

Tal como aconteceu na capital cubana, a delegação norte-americana será chefiada pela secretária de Estado adjunta para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a equipa cubana por Josefina Vidal, diretora-geral para os EUA no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba.

As conversações vão incidir “sobre matérias relacionadas com a reabertura de embaixadas, incluindo as funções dos diplomatas” nos dois países, indicou o Departamento de Estado norte-americano, num comunicado.

“É do interesse dos dois países restabelecer relações diplomáticas e reabrir embaixadas. A embaixada norte-americana em Havana permitirá aos Estados Unidos promoverem de forma mais eficaz os nossos interesses e valores, e aumentar o envolvimento com o povo cubano”, indicou a diplomacia norte-americana, na mesma nota informativa, frisando que, em função da complexidade do processo, o restabelecimento das relações diplomáticas requer o mútuo acordo dos dois governos.

Durante o último mês, diversos grupos de congressistas norte-americanos viajaram até à ilha liderada por Raul Castro para conhecer na primeira pessoa a atual situação do país e para conversar com as autoridades cubanas e representantes civis.

A administração do Presidente democrata Barack Obama já suavizou algumas das restrições relacionadas com as viagens dos norte-americanos para a ilha e, em meados deste mês, anunciou que autorizava importações de alguns bens e serviços do setor privado de Cuba, mas com importantes exceções como é o caso dos produtos animais e vegetais, álcool e tabaco, minerais ou produtos químicos e têxteis.

No Congresso norte-americano, que já realizou várias audiências sobre o assunto, foram apresentados dois projetos-lei para regular o clima de abertura entre os dois países: um dos textos aborda a autorização de viagem de cidadãos norte-americanos para Cuba, enquanto o outro é mais abrangente e visa o fim do embargo comercial, imposto há mais de meio século.

Nenhum dos textos foi ainda submetido à discussão dos legisladores do Congresso.

O governo de Raul Castro espera que Washington levante o embargo económico, comercial e financeiro contra Cuba, mas apesar das iniciativas unilaterais de Obama o fim do bloqueio depende, em última análise, do poder legislativo do Congresso, dominado atualmente pelos republicanos.

Havana também insiste na necessidade de os Estados Unidos tirarem Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, medida que o Departamento de Estado norte-americano já está a analisar.

Para os Estados Unidos, um dos temas mais delicados está relacionado com os direitos humanos e as liberdades em Cuba. Apesar de Havana ter libertado mais de meia centena de presos políticos, alguns ativistas cubanos têm denunciado que o governo de Raul Castro continua a fazer detenções arbitrárias e a violar os direitos humanos.

Na segunda-feira, Roberta Jacobson manifestou a sua preocupação na rede social Twitter a propósito do “silenciamento violento” de dissidentes em Cuba.

“Preocupada com o silenciamento violento de vozes pacíficas para a mudança em Cuba”, escreveu a representante norte-americana, um dia depois de a União Patriótica de Cuba (Unpacu, organização ilegal de oposição) ter denunciado a detenção de mais de 200 opositores do regime cubano durante várias horas, incluindo em Havana.

O grupo alertou na mesma altura para o aumento das detenções, dos espancamentos e do assédio a dissidentes.

As conversações entre Havana e Washington surgem depois de Barack Obama e Raul Castro terem anunciado em simultâneo, a 17 de dezembro de 2014, uma aproximação histórica entre os dois países, que estão separados unicamente pelos 150 quilómetros do Estreito da Florida e que não têm relações diplomáticas oficiais há mais de meio século.

O anúncio surgiu após 18 meses de negociações secretas entre Washington e Havana, sob a égide do Vaticano e do Canadá.

O embargo económico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecido como o episódio da Baía dos Porcos.