Em 2014, a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) registou um aumento de quase 10% nos contactos feitos por consumidores portugueses. À semelhança dos anos anteriores, o setor que mais queixas recebeu foi o das telecomunicações.

Ao longo de 2014, a DECO recebeu um total de 549.209 contactos, o que corresponde a um aumento de 9,5% face a 2013. Só em denúncias, a associação recebeu 3.546 e em pedidos de informação (telefónicos e não só) quase 525 mil. Estes contactos englobam reclamações e pedidos de informação, mas não só. Durante o ano passado, a DECO serviu de mediadora a quase 19 mil contactos e interveio ainda em 1.863 situações fora do seu âmbito de atuação.

DECO

© Andreia Reisinho Costa

Mas essa subida não é de agora. Já em 2013, a associação tinha notado um aumento de 15% nas denúncias, com 434.840 contactos registados. Por outro lado, em 2012, foi registado um aumento de 19%, com 434.840 contactos realizados.

Para a associação, estes números mostram que o “novo consumidor português é mais esclarecido e informado”, e também “mais atento às tendências do mercado”. Apesar disso, “continua a enfrentar conflitos já recorrentes”, que são um reflexo das “condições económico-sociais” que o país enfrenta.

Estes “conflitos já recorrentes” dizem sobretudo respeito ao setor das telecomunicações. Graça Cabral, assessora de imprensa da DECO, explicou ao Observador que este é, sem dúvida, o setor que mais denúncias origina. Algumas destas denúncias incluem reclamações por dupla faturação ou por problemas na mudança contratual, um dos principais problemas. Segundo a associação, as empresas de telecomunicações “empurram” os consumidores para a “refidelização que, quase sempre” acontece “sem informação prévia e sem benefícios para os titulares”.

Os serviços de compra e venda, de interesse geral (nomeadamente os serviços de fornecimento de energia) e a banca, foram também alguns dos setores mais referidos pelos queixosos. Neste último, a maioria das reclamações foram feitas por clientes do Banco Espírito Santo (BES) que, na sequência da crise do banco, viram os seus interesses serem lesados. Desde o início deste ano, a DECO já avançou com duas ações judiciais, representando em tribunal os acionistas do banco. Para além disso, já participou também em várias mediações, procurando fazer com que os clientes do BES sejam indemnizados pelas suas perdas.