O Governo francês apresentou esta terça-feira medidas de incentivo à criação de emprego entre as pequenas e médias empresas. Os contratos a termo certo e de substituição vão poder ser renovados duas vezes, e as empresas sem trabalhadores que contratarem o primeiro trabalhador por um período mínimo de um ano recebem um bónus de 4000 euros.

“Remover obstáculos, incertezas e simplificar a vida”. Foi assim que o primeiro-ministro francês Manuel Valls apresentou o lote de medidas, nesta terça-feira. A mais emblemática destas medidas é o prémio de 4000 euros para as empresas que, atualmente sem trabalhadores, contratem pela primeira vez, com um contrato de pelo menos um ano. Atualmente há mais de 1,2 milhões de empresas sem trabalhadores em França.

O Governo pretende ainda estipular um limite ao valor das indemnizações a pagar em caso de despedimento, mas Manuel Valls garantiu que isso não se aplicará às grandes empresas, nem a casos de discriminação ou assédio, e outros de clara violação da lei laboral.

Os contratos temporários, que têm regras muito rígidas com objetivo de encorajar a contratação permanente, vão agora poder ser renovados duas vezes, quando só podiam ser renovados uma. O tempo máximo desses contratos mantém-se nos 18 meses.

Quanto ao teto da indemnização este dependerá não só da antiguidade, mas também da dimensão da empresa, devendo ser mais baixo para as empresas mais pequenas.