A evasão fiscal em Portugal, especificamente no IVA, fez com que se perdesse 9% da receita neste imposto em 2013. A estimativa é da Comissão Europeia e coloca o país no sétimo lugar entre os 26 países que, à data do estudo, pertenciam à União Europeia.
O estudo, encomendado pela Comissão Europeia a um consórcio de institutos de pesquisas liderados pela CPB, coloca Portugal em boa posição no que diz respeito à evasão fiscal no IVA. O sétimo lugar fica perto do sexto lugar de França, indica comunicado distribuído esta terça-feira pelo Ministério das Finanças.
Os 9% de gap na cobrança de IVA comparam com 11,2% na Alemanha, 9,3% na Dinamarca, 16,5% em Espanha e 33,6% em Itália. O comunicado salienta, também, que a prestação das autoridades portuguesas fica 40% abaixo da mediana na Europa, que é de cerca de 14%.
“Com o reforço das medidas de combate à fraude e evasão que têm vindo a ser implementadas desde 2012, com especial enfoque no sistema e-fatura e em outras metodologias de combate à fraude, entretanto adotadas, as expetativas sobre a redução do nível de evasão em Portugal são ainda mais promissoras”, nota o Ministério das Finanças. “De facto, os últimos resultados orçamentais conhecidos revelam um aumento muito significativo da receita global de impostos em 2014 e 2015, designadamente do IVA, diretamente relacionadas com a introdução de medidas de combate à fraude e evasão fiscais”.
