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No seguimento das negociações que decorrem entre PS, BE e PCP a respeito da eliminação da sobretaxa de IRS, os partidos terão chegado já a um entendimento de princípio: sobretaxa vai diminuir dos atuais 3,5% para, pelo menos, 1,75% no escalão de rendimento coletável superior a sete mil euros por ano, avança esta terça-feira o Correio da Manhã. O que quer dizer que a classe média vai recuperar, em 2016, mais de 355 milhões de euros. Os projetos de lei do PS sobre o tema estão a ser trabalhados no Parlamento com os parceiros da esquerda mas terão de ser votados em definitivo no próximo dia 18, antes do encerramento dos trabalhos para férias.

Há dois cenários em cima da mesa, avança o Correio da Manhã, sendo que em ambos há um sentido de recuperação de rendimento nos escalões médios da população. No primeiro caso, a ideia é eliminar a sobretaxa integralmente para o escalão mais baixo (de rendimento coletável até sete mil euros por ano), sendo que para os escalões seguintes a devolução da sobretaxa seria de 50%.

No segundo cenário, de acordo com o mesmo jornal, a ideia é devolver mais do que 50% ao segundo escalão (dos que ganham por ano entre sete a 20 mil euros), aumentando o gradualismo.

Na prática, e segundo contas do Correio da Manhã, tal significa que, uma família que está no escalão de sete a 20 mil euros/ano poderá vir a recuperar em média cerca de 124 euros, e que uma família que está no escalão acima, entre 20 a 40 mil euros/ano, poderá recuperar uma média de 524 euros.

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Uma semana para acertar o passo

Certo é que, depois de os três partidos da esquerda que apoiam o Governo não se terem entendido na votação na generalidade dos projetos de lei, o tema da sobretaxa de IRS desceu à especialidade sem votação para que pudessem acertar agulhas. Mas para a medida ser aprovada ainda este ano, para vigorar em 2016, tem de ser votada em plenário já no próximo dia 18, último dia possível de trabalhos parlamentares antes da interrupção para férias. Na prática, isto significa que tem de haver posição conjunta até à próxima terça-feira, dia 15.

Para esse mesmo dia foram entretanto marcadas as audições do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e do secretário de Estado do Orçamento, João Leão. As audições parlamentares serão de manhã, às 10h30, sendo que as propostas de alteração do texto terão de ficar fechadas durante a tarde, para serem entregues à Mesa da Assembleia até às 16 horas..

O pedido de audição de Rocha Andrade tinha sido feito na semana passada pelo Bloco de Esquerda, que quis ouvir o governante alegando que, pela primeira vez, já há dados mais claros sobre a sobretaxa por classe de rendimentos, pelo que o Governo deve mostrá-los e debatê-los. Também o PSD/CDS, que propunha que a devolução da sobretaxa ocorresse de forma gradual durante os quatro anos da legislatura, aproveitou a boleia e pediu a audição do secretário de Estado do Orçamento para obrigar o Parlamento a falar de contas e de impacto orçamental.

Esta segunda-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu na sua primeira reunião do Eurogrupo que apresentará o plano de Orçamento do Estado para 2016 em janeiro, para que seja aprovado, na Europa e no Parlamento, até meados de fevereiro. Se assim for, o documento será mesmo avaliado pelos ministros das Finanças da zona euro no próximo encontro de 11 de fevereiro.