Adeus Frontex, olá Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia. A crise dos refugiados levou Bruxelas a repensar o patrulhamento das fronteiras externas e esta terça-feira a Comissão Juncker anunciou a criação de uma nova agência europeia, a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia que vai substituir a Frontex no patrulhamento das fronteiras externas, mas também vai supervisionar o regresso de migrantes que não têm direito ao estatuto de refugiados.

Esta agência renovada terá novas capacidades, que, segundo a Comissão, vão permitir uma ação mais rápida perante crises como a que está atualmente a ser vivida em vários pontos da Europa. Para além das missões de salvamento que já são levadas a cabo pela Frontex, esta nova agência vai depender menos das contribuições dos Estados – que muitas vezes são insuficientes -, podendo passar a adquirir diretamente equipamento e aumentando a sua capacidade de ação com uma equipa de mil pessoas até 2020. Cabe agora ao Conselho Europeu de 17 e 18 de dezembro decidir sobre estas alterações.

Outra nova capacidade é a criação de um gabinete de regressos que vai coordenar o retorno aos seus países dos migrantes que cheguem à Europa e que estejam em situação ilegal. A ineficácia de países como a Alemanha ou a Itália em fazer retornar aos seus países de origem as pessoas que chegam de forma ilegal à Europa e não têm direito a receber o estatuto de refugiados, ficando assim sem qualquer identificação, é um problema nos arredores de muitas cidades nestes países.

A Comissão Europeia propõe ainda uma mudança ao sistema de controlo no espaço Schengen, fazendo com que haja controlos obrigatórios de cidadãos europeus quando estes estão a sair das fronteiras externas dos 26 países que compõem esta área de circulação. Há ainda a proposta de aumentar os controlos biométricos nos passaportes dos cidadãos europeus.