O conselho de administração do BPI rejeitou esta quarta-feira a proposta de compra de 10% do capital da sua operação em Angola por Isabel dos Santos.

A decisão foi tomada por unanimidade, numa votação em que não participou o representante de Isabel dos Santos no conselho. Foi pedido a Mário Leite da Silva que não participasse, devido a conflitos de interesses, adiantou o presidente executivo do BPI. Durante a apresentação dos resultados anuais, Fernando Ulrich explicou que o conselho de administração “analisou os vários aspetos e considerou que esta não era uma boa solução para a situação que o BPI tem para resolver.”

Tratou-se de uma apreciação global que considerou factores externos e internos, disse, sem contudo avançar qual terá sido a posição do Banco Central Europeu em relação a esta solução para reduzir a exposição do banco português ao mercado angolano.

A empresária angola é a segunda maior acionista do BPI com cerca de 19% do capital da instituição portuguesa, onde o maior acionista é o espanhol CaixaBank. Os principais acionistas do banco português estão representados no conselho de administração que votou a oferta da empresária angolana.

Isabel dos Santos ofereceu 140 milhões de euros pela compra de 10% do capital do Banco do Fomento Angola (BFA) a 3 de janeiro. Esta operação permitiria à empresária, filha do presidente angolano, assumir o controlo do BFA, um dos principais bancos angolanos de retalho. Isabel dos Santos já é uma acionista de referência do BFA, através da Unitel, ao lado do BPI.

Esta proposta pretendia ainda dar uma alternativa ao banco português para resolver a exposição ao mercado angolano, cumprindo as imposições do Banco Central Europeu. O BPI aprovou um plano para resolver o problema que passa pela autonomização da participação que tem no BFA e que será transferida pelos seus acionistas, o que permitirá deixar de consolidar a operação angolana.

As propostas para a questão de Angola serão discutidas na assembleia geral de 5 de fevereiro. Para o presidente executivo do BPI, a “solução que propomos (cisão da posição de 51% no BFA) preenche os requisitos impostos pelo supervisor”. Mas este processo, reconhece exige autorizações e acordos com a Unitel onde está Isabel dos Santos. E a empresária angolana mostrou-se contra esta estratégia já no ano passado, tendo manifestado intenção de fazer uma oferta pelo banco angolano que tem sido a grande fonte de lucros do BPI.

O presidente do BPI realça que os acionistas são soberanos.

“O BPI tem acionistas. O maior acionista é o CaixaBank, o maior banco em Espanha. Depois o segundo acionista é a Santoro (Isabel dos Santos) e o terceiro é a Allianz. Depois temos outros, como empresas portuguesas, algumas das quais que estão connosco desde o início. Foi este conselho de administração que aprovou, por unanimidade, esta decisão (exceto a Santoro)”.

Os lucros do BFA foram no ano passado os mais elevados desde 2008, com um ganho de 135,7 milhões de euros (aumento de 16%), disse Fernando Ulrich. A diferença é que em 2008 os lucros foram apropriados a 100% pelo BPI mas foi nesse ano que se vendeu 49% à Unitel, pelo que agora apenas cerca de metade dos resultados são para o BPI.

Conflito com a Oi na Unitel fragilizou oferta pelo BFA

No entanto, a oferta de Isabel dos Santos foi concretizada através da Unitel, operadora móvel angolana onde a Oi é acionista, depois de ter ficados com os ativos da Portugal Telecom.

A Unitel tem sido palco de um conflito entre estes dois acionistas e um tribunal arbitral de Paris considerou, tal como o Observador noticiou, que a empresa angolana não poderia avançar com a compra de 10% do BFA sem o acordo expresso dos acionistas de referência, incluindo a Oi. Esta interpretação foi rejeitada por Isabel dos Santos, para quem este acórdão não travaria uma eventual aquisição, conclusão, que por sua vez, foi recusada pela operadora brasileira.