A situação das refugiadas, o debate com o presidente da Comissão Europeia sobre os resultados da reunião entre líderes europeus e a Turquia e o surto do vírus zika marcam a agenda da próxima semana do Parlamento Europeu (PE).
A assinalar o Dia Internacional da Mulher, na terça-feira, o Parlamento Europeu debate e vota um relatório sobre possíveis novas orientações europeias em matéria de género, no âmbito das reformas da política de migração e asilo, marcando presença ainda em Estrasburgo o Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi. Entre as recomendações feitas no relatório está o reforço de controlo dos centros de acolhimento sobrelotados para evitar maus tratos, criação de espaços adequados nesses centros para cuidados maternais e garantir de acesso pleno a serviços de Saúde.
No mesmo dia 8, os eurodeputados votam a criação de um quadro comum para distribuir fruta e leite nas escolas, orçado em 250 milhões de euros, por ano letivo, e que visa, nomeadamente, combater o excesso de peso.
Sobre portos marítimos, o foco dos eurodeputados estará nas propostas que querem melhorar a eficiência das operações e as ligações à rede de transportes em 319 portos marítimos da Europa. Na lista incluem-se 13 portos portugueses: Aveiro, Caniçal, Funchal, Horta, Lajes das Flores, Lisboa, Ponta Delgada, Portimão, Porto/Leixões, Porto Santo, Praia da Vitória, Setúbal e Sines.
Por decorrer sessão plenária em Estrasburgo, na terça-feira, o colégio da Comissão Europeia reúne-se na cidade francesa para decidir sobre os procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos relativos a vários Estados-membros, incluindo Portugal.
Na quarta-feira, o dia começa com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a debater os resultados da reunião UE/Turquia, de 7 de março, centrada nos progressos e nas dificuldades relacionados com a crise migratória.
Com o ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Bert Koenders, em representação do Conselho, Juncker também vai perspetivar o Conselho Europeu de 18 e 19 de março, que incluirá políticas económicas.
Da parte da tarde, destaca-se o debate com o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, responsável de um dos principais países de destino dos migrantes, a par da Alemanha.
Na quinta-feira, o primeiro relatório anual sobre a União Bancária vai ser debatido e votado em plenário, e no mesmo dia os parlamentares vão questionar a Comissão acerca da situação do surto do vírus zika.
O destacamento de trabalhadores, o denominado “triplo A social”, a prevenção e controlo das doenças animais transmissíveis, a proteção internacional dos autores de denúncias, os acordos entre a União Europeia e quatro tabaqueiras para combater a falsificação são outros dos temas da agenda.
