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Uma operação de buscas está a decorrer esta quinta-feira nas instalações do Caixa BI, o banco de investimento da Caixa Geral de Depósitos, e também no Haitong, ex-Banco Espírito Santo Investimento (BESI), no âmbito da Operação Marquês, informa um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR). A notícia foi adiantada pelo jornal Expresso.

Está em causa a participação do Caixa BI e do então BESI em diversas operações que têm a Portugal Telecom (PT) como cliente. Aliás, o comunicado da PGR diz mesmo que as buscas têm como objetivo recolher provas relativas a serviços prestados pelo Caixa BI e pelo antigo BESI a “um cliente, não estando em causa a responsabilidade das referidas entidades”. Isto é, os responsáveis da Caixa BI e do ex-BESI não são suspeitos de nenhuma irregularidade.

O cliente, ao que o Observador apurou, é a PT e as operações em causa são as seguintes:

  • OPA da Sonae à PT e à PT Multimedia;
  • Venda da Vivo à Telefónica pelo valor de 7,5 mil milhões de euros em 2010;
  • Aquisição de uma participação de 22,4% da PT no capital da Oi por cerca de 3,5 mil milhões de euros e entrada da Oi no capital da PT com uma participação de 10% realizada em 2011

Quer o BESI, que a Caixa BI tiveram uma participaram nestas operações, além de que a Caixa Geral de Depósitos e o BES (as empresas-mãe da Caixa BI e do BESI) eram acionistas fundamentais da PT à altura destas operações.

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O objetivo da equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, que, conta com cerca de dez elementos do Fisco e da PSP no Caixa BI e no BESI, passa pela recolha de documentação relacionada com as operações acima descritas. O Ministério Público quer perceber ao pormenor como tudo aconteceu.

As buscas foram realizadas no âmbito da Operação Marquês e têm como pano de fundo as suspeitas de corrupção que são imputadas pelo MP a José Sócrates.

O ex-primeiro-ministro é suspeito de ter recebido, via o alegado testa-de-ferro Carlos Santos Silva, transferências de cerca de 17,9 milhões a partir da Espírito Santo Enterprises. Hélder Bataglia, presidente da ESCOM (uma empresa do Grupo Espírito Santo) já afirmou ao Expresso que os montantes que transferiu para Carlos Santos Silva tiveram origem na empresa que é catalogada pela autoridades como o saco azul do Grupo Espírito Santo –precisamente por ter tido uma alegada utilização relacionada com o pagamento de comissões a titulares de cargos públicos e políticos.

O MP está a investigar a relação entre esses pagamentos e a ação de José Sócrates enquanto primeiro-ministro na luta contra a OPA da Sonae à PT (em aliança estreita com Ricardo Salgado, na altura presidente executivo do BES) e na intervenção de José Sócrates nos negócios da venda Vivo e no acordo entre a PT e a Oi.

Inicialmente, o MP suspeitava que as transferências de Bataglia para Carlos Santos Silva estariam relacionadas com a expansão imobiliária do resort de Vale do Lobo. Ao que o Observador apurou, o facto de o MP estar a investigar os negócios da PT não significa automaticamente que a pista de Vale do Lobo tenha caído.

Recorde-se que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizou igualmente na semana passada buscas a casa de Zeinal Bava, ex-presidente da PT, de Henrique Granadeiro e à sede da ex-Portugal Telecom.

Outra questão que também está a ser investigada pelo DCIAP, mas fora da Operação Marquês, são os pagamentos de 18,5 milhões de euros que a ES Enterprises realizou a Zeinal Bava em 2010 e em 2011, tal como o Observador noticiou. Tais transferências foram ordenadas por Ricardo Salgado, então líder executivo do BES.

Advogados de Sócrates reagem

A defesa de José Sócrates emitiu um comunicado ao início da noite onde volta a criticar o facto de a investigação ainda não ter sido arquivada por, no entendimento de João Araújo e Pedro Delille, não existirem provas que fundamentem as suspeitas de corrupção passiva para ato ilícito, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais que são imputadas a Sócrates na Operação Marquês.

Segundo o comunicado, a defesa do ex-primeiro-ministro entende que “as investigações agora alardeadas, em torno de negócios da Portugal Telecom, se disserem respeito a factos, têm a ver com suspeitas com que o Engenheiro José Sócrates jamais foi confrontado e servem apenas para, acolhendo-as ao ‘Processo Marquês’, pretextar razões que expliquem a nova violação, que se adivinha, de mais um prazo para o encerramento do inquérito”, lê-se.

O prazo a que a defesa de Sócrates se refere diz respeito ao dia 15 de setembro que ficou definido em março por Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, como sendo o prazo final para o encerramento da investigação.