Futuro da Grécia

Eurogrupo suspende alívio da dívida da Grécia

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Acordo estava fechado e aprovado...até que Tsipras decidiu pagar um bónus de natal entre 300 e 800 euros aos pensionistas mais desfavorecidos. Ministros não gostaram e mandaram suspender plano.

ALEXANDROS VLACHOS/EPA

Autor
  • Nuno André Martins

(Artigo atualizado às 19h17 com as mais recentes sondagens)

Mais um volte-face na novela grega. O alívio na dívida grega aprovado na semana passada acabou de ser suspenso pelo Eurogrupo, depois de os ministros das Finanças terem sido surpreendidos pela decisão do Governo grego de pagar um bónus entre os 300 e os 800 euros aos pensionistas com menores rendimentos.

Estava tudo aprovado, não era preciso qualquer reunião adicional, nem outras formalidades. Os países da zona euro iriam colocar em prática um plano do Mecanismo Europeu de Estabilidade que, no limite, ajudaria a reduzir o peso da dívida pública grega em 20% do PIB até 2060. O Governo grego nem precisava de aplicar mais medidas, ou passar qualquer revisão em troca.

Até que o cenário mudou. O Governo grego surpreendeu os credores decidindo distribuir um bónus entre os 300 e os 800 euros aos pensionistas com menores rendimentos e suspender o aumento do imposto sobre as vendas nas ilhas gregas que têm sido mais afetadas pela vaga de refugiados.

Não só o Governo grego tomou estas medidas numa altura em que a conclusão da segunda revisão se tem arrastado e continua sem fim à vista, mas também o fez sem consultar as instituições que compõem a troika.

O resultado não se fez esperar. O Eurogrupo suspendeu aquilo que estava fechado e agora não há alívio para ninguém.

“As instituições concluíram que as ações do Governo grego não parecem estar em linha com os nossos acordos”, disse um porta-voz do presidente do Eurogrupo no Twitter. Por isso, “agora não há unanimidade para implementar as medidas de curto prazo”.

Que medidas são essas?

As medidas foram aprovadas na semana passada depois de meses a serem negociadas. Na altura, o presidente do Eurogrupo disse que o pacote estava fechado e que ia começar a ser aplicado de imediato, sem que Atenas tivesse de cumprir qualquer condição. Isto, apenas para estas medidas para um alívio no curto prazo. Estas são as medidas aprovadas:

  • O perfil de pagamentos da dívida ao fundo de resgate europeu será suavizado. Ou seja, os períodos em que existam pagamentos concentrados serão alterados para que, ao longo dos 32 anos e meio de maturidade média dos empréstimos, os pagamentos estejam melhor distribuídos.
  • Os países do euro irão abdicar de um aumento de juros previsto relativamente a uma tranche do empréstimo do segundo resgate. Essa margem, de cerca de 200 milhões de euros, deixará de ser cobrada. Ou seja, são menos 200 milhões que os países do euro (distribuídos segundo a sua participação no fundo) irão receber.
  • As obrigações com taxa variável, que valem cerca de 42 mil milhões de euros, emprestados pelos fundos de resgate para recapitalizar os bancos, serão trocadas por obrigações com taxas fixas e de longo prazo (significa que os juros serão mais estáveis, mas também que, no curto prazo, a Grécia pode ter de pagar mais juros).
  • O fundo de resgate vai contratar swaps para estabilizar os custos do financiamento pedido para emprestar à Grécia, o que reduz também os custos para Atenas, já que estes são transmitidos para o Estado grego.
    O financiamento passará a ser feito com recurso a emissões de longo prazo, e não as trocas de obrigações e refinanciamentos atuais.

O alívio previsto deveria, segundo as contas do presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, permitir que as necessidades de financiamento do Estado grego baixem em cerca de cinco pontos percentuais a cada ano e que o nível geral da dívida pública desça em 20% do PIB.

O mesmo não se pode dizer das medidas de longo prazo e que poderiam ter impacto além dos juros. A Grécia há muito que reivindica uma nova reestruturação, depois de em 2012 ter conseguido um corte profundo no valor da sua dívida por acordo com os credores privados. Mas nesta altura seriam os credores oficiais – os países da zona euro e as instituições, como o FMI e o BCE – que estariam na linha da frente das perdas, já que a maior parte da dívida grega vem dos empréstimos dos três resgates.

Os países do euro, em especial a linha dura do Eurogrupo liderada pela Alemanha, têm mostrado a sua oposição a medidas mais profundas, e voltaram a fazê-lo na reunião do passado dia 5. Com isso, os países do euro conseguiram não tomar qualquer decisão agora e dizer que só no final do programa, se o programa for concluído com sucesso (algo que não aconteceu nos dois primeiros, o de 2010 e o de 2012) é que os ministros vão fazer essa avaliação. Se nessa altura essas condições estiverem reunidas e os ministros acharem que existe necessidade de haver um novo alívio, então aí sim a conversa pode ser tida entre Atenas e Bruxelas, mas nunca antes.

Bónus custa 620 milhões de euros

O apoio que Alexis Tsipras quer dar beneficiaria cerca de 1,6 milhões de pessoas que recebem pensões abaixo dos 850 euros e que com isso iria devolver 617 milhões de euros aos bolsos dos pensionistas com menores rendimentos. Este seria um aumento extraordinário, a acontecer apenas uma vez, e a ser pago no próximo dia 22 de dezembro.

Mas as medidas não se ficam por aqui. Alexis Tsipras decidiu ainda suspender o aumento do IVA previsto para o dia 1 de janeiro próximo nas ilhas do norte do Mar Egeu, as mais afetadas pela vaga de refugiados resultante do conflito na Síria.

Acresce ainda aos gastos a contratação de mais cinco mil médicos e enfermeiras para os hospitais públicos gregos

“Nós concretizamos a nossa promessa da 13.ª pensão. Firmes no nosso compromisso de apoiar os mais carenciados, decidimos distribuir imediatamente a nosso desempenho melhor que o esperado nas receitas de 2016 pelos pensionistas com mais baixos rendimentos”, disse o primeiro-ministro grego, num discurso transmitido no canal público, citado pela imprensa grega.

Esta decisão só é possível porque o Governo grego conseguiu chegar ao final do ano com um excedente primário de 1,1% do PIB. Ou seja, o saldo orçamental, se retirarmos o que o Estado grego tem de pagar com juros, é positivo.

Sondagens dão liderança cada vez maior à Nova Democracia

As notícias estão longe de ser boas para o Syriza e para Alexis Tsipras. Depois de ser eleito com um resultado impressionante nas eleições de janeiro de 2015 e de, mesmo tendo feito o contrário do referendo que colocou à votação do povo grego no verão de 2015, ter vencido uma segunda eleição onde removeu os seus opositores e a ala mais radical do Syriza das listas para o Parlamento grego, Alexis Tsipras vive agora um período de menor popularidade.

As sondagens dão uma vitória cada vez mais folgada à Nova Democracia, o partido de centro-direita que o Syriza substituiu no poder em janeiro de 2015, com uma vantagem de quase 13 pontos sobre o Syriza (29,1% da Nova Democracia, contra 16,2% do Syriza).

A mesma sondagem dá também 8,3% das intenções de voto ao partido de extrema-direita Aurora Dourada, metade das intenções de voto atribuídas ao Syriza, e apenas 6,5% aos socialistas do PASOK, com os comunistas do KKE a seguirem de muito perto os socialistas, com 6,4%.

Más notícias ainda para os Gregos Independentes (ANEL), que fazem parte da coligação governamental e que dão os votos necessários ao Syriza para terem maioria no Parlamento, e para os centristas do To Potami, que não conseguem os 3% necessários para serem eleitos para o Parlamento grego, ao contrário do novo partido da antiga presidente do Parlamento grego e ex-membro mais radical do Syriza, Zoe Constantopoulou.

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