A greve dos enfermeiros mantém-se. São quatro dias de paralisação anunciada — e, logo de seguida, declarada como irregular pelo governo — que não parece possível de travar. O sangue corre quente de ambos os lados da luta e, em entrevista à SIC, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, não pôs água na fervura.

“O governo tem feito aquilo que é a sua obrigação: a defesa do interesse público”, disse o ministro garantindo não existir nenhuma guerra entre o governo e os 42 mil profissionais de enfermagem que trabalham no Serviço Nacional da Saúde. Mas há uma guerra. “O que há é um guerra contra um comportamento errático, irregular e violador do estado de Direito assumido por um conjunto de atores que, violando sistematicamente todos os princípios da ética, da deontologia e da lei procuram criar agitação num quadro em que a maioria dos profissionais de enfermagem não se revê”, disse o ministro.

Cinco respostas para entender o conflito dos enfermeiros

Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros.

Adalberto Campos Fernandes garante que o governo está em conversações com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, e que essas negociações estão no bom caminho, mas opõe-se à convocação da greve por parte do Sindicato dos Enfermeiros à qual se juntou a Ordem dos Enfermeiros.

A Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação da greve, mas o sindicato ameaçou, em resposta, fazer uma queixa ao Departamento de Investigação e Ação Penal. Um ofício da Secretaria de Estado do Emprego, divulgado no portal da Administração Central e do Sistema de Saúde, refere que o pré-aviso de greve dos enfermeiros não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) avisou por sua vez na segunda-feira a Ordem dos Enfermeiros que “não é legalmente possível” a suspensão da inscrição na Ordem como enfermeiro especialista “sem que haja suspensão da inscrição como enfermeiro”.

Enfermeiros de quatro especialidades diferentes manifestaram intenção de entregar os seus títulos de especialista, em protesto contra a falta de pagamento correspondente à atividade profissional, sendo que, de acordo com a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em declarações à Agência Lusa, vários enfermeiros com especialidade de Saúde Materna já pediram a suspensão dos títulos, ainda que o número de pedidos só deva ser conhecido no fim desta semana.

Enfermeiros mantêm greve face a alegada recusa do Governo em aceitar propostas

Para o ministro, uma ordem profissional não deve imiscuir-se em reivindicações sindicais: “É uma associação de direito público. Uma ordem profissional tem obrigações de Estado e [a dos enfermeiros] tem incentivado desde o início do verão o abandono dos serviços de urgências”.

Adalberto Campos Fernandes chegou mesmo a dizer que esta situação é o equivalente a “um jogo de chantagem sobre o governo à margem da lei em que uma ordem profissional se assume e se arroga de funções sindicais”. Lembrando que estas questões foram assim acordadas “há oito ou dez anos”, o ministro considerou que “houve muito tempo para resolver a questão” mas que “só há três meses [as plataformas sindicais] resolveram começar um protesto ilegítimo, ilegal, imoral”.

Questionado sobre as razões que estão a atrasar a resolução de um problema que dura deste o início do ano, o ministro respondeu como outra pergunta: “Acha que é possível chegar a um entendimento quando se abandona uma profissão, quando se omitem funções, quando se abandonam serviços configurados como serviços de urgência e se diz ‘eu até aqui era especialista agora já não sou’ e se pedem mais mil euros mensais?”.

Apesar de concordar com uma atualização da renumeração dos enfermeiros por serem “essenciais” para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, o ministro pede que estas exigências sejam “analisadas num quadro de responsabilidade” já que “temos reformados e pensionistas com aumentos de 5 a 10 euros”.