O Governo vai apresentar, até junho, uma nova proposta de lei que pretende implementar novos critérios para a criação ou fusão de freguesias, confirmou Eduardo Cabrita ao jornal Público, admitindo que esta proposta poderá levar à alteração do atual número de freguesias.

Em 2012, depois da reorganização levada a cabo pelo Governo de Pedro Passos Coelho, o número de freguesias em Portugal diminuiu de 4.259 para 3.091 graças à agregação de muitas delas. Com esta nova proposta de lei, que vai concretizada com a ajuda da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que irá eleger uma nova direção este fim de semana, Eduardo Cabrita admite que algumas possam vir a “ser separadas” e outras agregadas.

Ao Público, o ministro da Administração Interna explicou que a ideia é adotar um modelo semelhante ao que foi seguido em Lisboa. Na altura da reestruturação, António Costa, então presidente da câmara, optou por seguir um modelo assente no princípio do diálogo e da vontade das próprias freguesias, como explica o jornal, que Cabrita acredita ter sido bem sucedido. Na capital, “deu-se a maior redução, mas as freguesias de Lisboa são hoje as que têm poderes mais alargados e mais meios financeiros”, afirmou o ministro.

Eduardo Cabrita disse ainda que, durante o debate prévio, irá procurar-se perceber “que tipo de funções e com que escala devem funcionar as freguesias”, considerando que a opinião dos municípios e da Anafre será fundamental para a elaboração da novo proposta. “O governo irá trabalhar com os autarcas”, frisou.