O Governo planeia reduzir o défice em apenas 295,6 milhões de euros este ano face ao ano passado, sendo que uma parte significativa desta redução seria alcançada com a redução do custo com os juros da dívida pública. Sem contar com esta parcela, a redução do défice seria de apenas 168,2 milhões de euros, apurou o Observador.

O Executivo e os partidos mais à esquerda, em especial o Bloco de Esquerda, têm demonstrado publicamente as suas divergências em relação à meta do défice para este ano — o Executivo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade onde as metas serão revistas –, depois de dois anos em que Mário Centeno apertou o cinto ao Estado para conseguir que as metas do défice fossem não só alcançadas, mas superadas.

Ao terceiro ano, os partidos da esquerda que apoiam o Governo no Parlamento começaram a demonstrar o seu desagrado mais cedo sobre a estratégia orçamental seguida por Mário Centeno, mesmo antes de os números serem conhecidos publicamente.

Como já foi noticiado esta semana, no cenário macroeconómico revisto que foi entregue aos partidos o Governo revê a meta do défice deste ano dos 1,1% do PIB para os 0,7%. Esta diferença, avaliada em cerca de 750 milhões de euros, foi muito criticada por Bloco de Esquerda e PCP, que insistem que este dinheiro deveria ser usado nos serviços públicos, como é o caso da Saúde onde têm surgido vários casos de verbas para investimentos em hospitais que têm sido bloqueadas por Mário Centeno.

No entanto, de acordo com os dados entregues aos partidos, a melhoria no défice do ano anterior justifica a maior parte desta meta do défice revista, e mais ambiciosa.

O défice de 2017, sem contar com o impacto da operação de capitalização da Caixa Geral de Depósitos, terá ficado em 1765,4 milhões de euros, o equivalente a 0,92% do PIB. Nas contas revistas pelo Governo, o défice deste ano baixaria para os 1469,8 milhões de euros, menos 750 milhões de euros que o previsto no orçamento.

Assim, a concretizarem-se as novas previsões do Governo, o défice deste ano cairia em apenas 295,6 milhões de euros, sendo que mais de 40% desta redução seria feita à custa da melhoria nos custos com a dívida.

O Governo conta também com um aumento da receita fiscal acima do previsto para fazer este défice baixar. No orçamento, o Governo esperava um aumento da receita fiscal de 1184 milhões de euros entre 2017 e 2018. No entanto, a receita fiscal já ficou acima do previsto em 2017 e deverá ter um crescimento ainda maior em 2018, na ordem dos 1490 milhões de euros, mais 484,5 milhões de euros.

Cinto aperta no último ano

Se as contas para este ano parecem mais fáceis de fazer, com uma redução ligeira no défice — em parte graças aos resultados melhores que o esperado nos anos anteriores –, as contas para 2019 parecem mais complicadas e podem ser politicamente mais sensíveis.

Bloco de Esquerda e PCP têm insistido na necessidade de aumentar o investimento nos serviços públicos e, depois de anos de reversão de cortes criados durante a era da troika (ou antes), já falam com maior insistência na necessidade de aumentar salários no Estado, algo que não acontece há quase uma década.

No entanto, os planos de Mário Centeno e António Costa apontam para uma quase estabilização do défice em 2019, o último ano da legislatura.

Nas contas do Governo, o défice baixaria para 0,2% no próximo ano, o que significaria uma redução superior a 1150 milhões de euros no défice, quase quatro vezes mais que o previsto para este ano. O défice seria apenas marginalmente superior a 300 milhões de euros.

Este cenário do Governo prevê uma estabilização do crescimento da economia nos 2,3% — que prevê que aconteçam já este ano – e também a manutenção do custo para o Estado dos juros da dívida pública de 2018 para 2019, uma rubrica de despesa que tem tido sido revista sucessivamente em baixa nos últimos anos e que muito tem contribuído para alcançar défices mais baixos que o previsto.