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PS. Simpatizantes vão poder votar na próxima eleição do secretário-geral

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Este ponto faz parte da proposta de alteração de estatutos que será debatido no Congresso deste fim-de-semana. Este ano apenas poderão votar cerca de 51 mil militantes com quotas pagas.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os simpatizantes do PS vão poder votar nas próximas eleições diretas, em princípio em 2020, para a escolha do secretário-geral socialista, afirmou esta sexta-feira à agência Lusa o secretário nacional para a Organização deste partido, Hugo Pires. Este é o ponto principal da proposta de alteração de estatutos apresentada pela direção dos socialistas e que será debatida no Congresso Nacional do PS, entre 25 e 27 deste mês, na Batalha, distrito de Leiria.

Em declarações à agência Lusa, Hugo Pires disse que os estatutos do PS deverão prever a nova possibilidade eleições diretas abertas a simpatizantes na eleição do secretário-geral. “Se esse for o entendimento maioritário da Comissão Nacional (o órgão máximo partidário entre congressos), o líder será eleito daqui a dois anos em diretas abertas”, completou o dirigente socialista. Para o efeito, a direção do PS pretende criar um Departamento Nacional de Simpatizantes, onde estarão registados todos os cidadãos que pretendam participar na vida partidária, embora sem os vínculos requeridos a um militante.

Ao contrário das eleições primárias, que são abertas à participação por parte da generalidade dos eleitores portugueses, nas diretas abertas apenas podem votar os simpatizantes registados nesse departamento nacional. No Congresso da Batalha estará também em discussão uma proposta alternativa de revisão de estatutos apresentada pelo dirigente socialista Daniel Adrião, que prevê a generalização de eleições primárias abertas a todos os cidadãos para a escolha do líder partidário, dos candidatos a deputados e eurodeputados, presidentes de Câmara ou primeiro-ministro.

Daniel Adrião propõe também uma separação absoluta entre as funções de primeiro-ministro e de secretário-geral do PS. Por outro lado, avança com uma medida de extinção do lugar de secretário-geral adjunto, neste momento ocupado por Ana Catarina Mendes. Nesta sexta-feira e no sábado, realizam-se eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS, disputadas entre António Costa e Daniel Adrião, mas apenas poderão votar cerca de 51 mil militantes com quotas pagas.

Se a proposta de alteração de estatutos apresentada pela direção do PS for aprovada no Congresso da Batalha, de acordo com Hugo Pires, “antes de cada eleição do secretário-geral, a Comissão Nacional decidirá se a escolha se fará por diretas abertas ou pelo método atual reservado a militantes com quotas pagas”. Hugo Pires adiantou que a direção PS optou por não alterar o artigo dos estatutos referente a eleições primárias abertas à generalidade dos cidadãos.

Em setembro de 2014, realizaram-se “primárias” para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro – eleição em que votaram cerca de 120 mil pessoas e em que António Costa derrotou António José Seguro com cerca de dois terços dos votos. “As estruturas concelhias do PS, por exemplo, poderão requerer a eleição do seu candidato a presidente da Câmara por via de eleições primárias”, admitiu o secretário nacional para a Organização deste partido.

Ou seja, em breve, o PS terá três vias distintas para a realização de eleições internas: Diretas abertas a simpatizantes, diretas restritas a militantes e eleições primárias abertas à generalidade dos cidadãos. Ainda em relação ao documento de revisão dos estatutos que será apresentado pela direção do PS no Congresso da Batalha, prevê-se que este partido acompanhe a proposta de lei da paridade do Governo.

Desta forma, as listas concorrentes às eleições internas do PS terão de respeitar o princípio segundo o qual um dos géneros terá obrigatoriamente de possuir uma representação mínima de 40% numa determinada lista de candidatos. Ressalva-se, porém, que a norma referente à quota de género apenas entrará em vigor após a conclusão do Congresso Nacional do PS. Ainda como forma de aumentar a participação de mulheres na vida interna do PS, a partir do Congresso da Batalha, o Departamento Nacional de Mulheres Socialista poderá organizar-se em estruturas concelhias.

De acordo com Hugo Pires, “uma terceira alteração de fundo” no processo de revisão dos estatutos relaciona-se com o fim da exigência de determinado número mínimo de elementos suplentes para que uma lista de candidatos seja admitida para votação em eleições internas. “Esta mudança vai estimular o debate e a apresentação de alternativas, aumentando a democraticidade na vida interna do partido”, defendeu o secretário nacional para a Organização do PS.

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