Rui Rio

Rio defende que há margem orçamental para medidas do PSD pela natalidade

No final de uma reunião com a Associação Sindical de Juízes, Rio respondeu que pretende recorrer ao Orçamento do Estado para financiar o plano de medidas para a infância, anunciado na segunda-feira.

MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O líder do PSD defendeu esta terça-feira que existe margem orçamental para as medidas que apresentou na área da natalidade, desde que sejam uma opção política, mas recusou dizer o que poderia cortar “no Orçamento de 2024”.

No final de uma reunião com a Associação Sindical de Juízes, Rio foi questionado sobre como pretende financiar o plano de medidas para a infância, que apresentou na segunda-feira no Porto, e para o qual estimou um custo anual de 400 a 500 milhões de euros quando estiver implementado “em situação de cruzeiro”. “Ao Orçamento do Estado (…). O orçamento português está muito preso, tem muito pouca margem de manobra, a margem de manobra que nós temos tem de ser decidida politicamente: ou faço isto, ou faço aquilo”, respondeu.

Em concreto, Rio calculou um cenário – com o PIB português estimado em 200 mil milhões de euros – de uma inflação de 1,5% e um crescimento “moderado” também de 1,5%. “Se multiplicar 3% por 200 mil milhões de euros, automaticamente tem aí seis mil milhões de euros só neste ano, só na folga do crescimento. Não há 400 ou 500 milhões de euros para este investimento?”, questionou.

Dando a resposta, Rio prosseguiu: “Aquilo que não lhe posso dizer é que no Orçamento de 2024 vamos cortar nisto ou naquilo, essa resposta é absolutamente impossível”. “Aquilo que queremos pensar é se queremos apostar na natalidade ou se queremos mais uma ponte, mais uma autoestrada ou mais um hospital”, exemplificou.

O líder do PSD salientou, por outro lado, que o custo anual de 400/500 milhões só se verificaria se o plano fosse um sucesso e nascessem mais crianças e só se atingiria passados alguns anos. “Não se pense que se implementa este plano e nasce um milhão de crianças, as crianças vão nascendo devagarinho. No primeiro ano está a falar de muito pouco dinheiro”, referiu.

Por outro lado, Rio salientou que o PSD apresentou, por enquanto, “um documento de trabalho” e admitiu que as propostas a inscrever no programa eleitoral de 2019 possam ser ligeiramente diferentes, depois de ouvir a sociedade civil e os outros partidos e avançou já com um exemplo. “Não tem ali uma coisa que é discriminação positiva do interior face ao litoral, pode haver medidas diferenciadas”, disse.

Questionado se gostaria que esta fosse a próxima área de acordo com o PS, o líder do PSD salientou que esta não é uma matéria partidária. “Pode não ter que ter um acordo expresso com PS, CDS, PS. Isto não é um problema partidário, mas quantos mais melhor, pode ser ou não passado a escrito”, afirmou, salientando que o importante é que “qualquer partido se reveja nestas medidas para não as anular quatro anos depois”. “As nossas propostas, se não tiverem acolhimento e alguma consensualização, não servem para nada”, acrescentou.

Entre as medidas apresentadas pelo PSD no documento “Uma política para a infância” contam-se a criação de um subsídio para todas as grávidas a atribuir no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica) para todas as crianças que até aos 18 anos totalizaria 10.722,50 euros, o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuitidade das creches e jardins de infância a partir dos 6 meses.

Sobre o encontro que manteve durante cerca de duas horas e meia com a Associação Sindical de Juízes, depois de também hoje ter visitado o Centro de Estudos Judiciários, Rio inseriu-o na ronda que está a fazer pelos vários agentes da Justiça. “Não queremos fazer uma reforma contra ninguém, mas a favor da Justiça”, apontou, garantindo que as propostas que o PSD vai apresentar aos portugueses serão “o mais participadas possível”.

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