O governador do Banco de Portugal disse hoje que Portugal tem de manter a trajetória de redução da dívida acumulada e que a zona euro continuará a apoiar as emissões de dívida portuguesa.

Numa audição no Parlamento, no grupo de trabalho sobre envidamento público e privado, Carlos Costa afirmou, que Portugal não será afetado pela redução do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (uma vez que as compras de dívida de Portugal já ficavam abaixo dos limites, devido às regras do próprio programa). Contudo, disse que em algum momento haverá o fim de compras líquidas de dívida.

Ainda assim, acrescentou que nesse momento continuará a ser reinvestido em dívida de Portugal o valor das obrigações que chegam ao seu vencimento, pelo que, considerou, “política monetária da zona euro continuará a ser de apoio à dívida pública portuguesa”. O que pode levar a algum problema na emissão de dívida pública, avisou, são alterações nos mercados ou alteração da trajetória de sustentabilidade orçamental.

Já sobre o dinheiro que o Banco de Portugal ganha com dívida pública (é o Banco de Portugal que executa as políticas do BCE de compra de dívida portuguesa), afirmou que essas mais-valias passam para o Estado sob a forma de dividendos, que são tanto maiores quanto menos provisões o banco central tiver de fazer.

Em 2017, o lucro do Banco de Portugal aumentou para 656 milhões de euros, face aos 441 milhões de 2016, e este distribuiu 525 milhões de euros de dividendos ao acionista Estado, acima dos 352 milhões de 2016 e o valor mais alto de sempre.

Em maio, também no Parlamento, o governador justificou os maiores dividendos com a redução do nível de provisionamento devido à redução do risco da dívida soberana de Portugal (desde logo pela subida do ‘rating’).

Sobre a dívida pública acumulada (que em abril atingia 166,3% do PIB), Carlos Costa voltou hoje a reafirmar a posição do Banco de Portugal de que há que continuar a reduzi-la, sob pena de Portugal ficar fragilizado face a choques.

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“Importa notar que, na ausência de uma estratégia credível que garanta aos mercados que o serviço da dívida não será posto em causa, a economia poderá ficar vulnerável a choques externos potencialmente conducentes a uma suspensão abrupta do financiamento, com implicações negativas para a estabilidade financeira e para a condução da política monetária”, disse Carlos Costa na intervenção inicial no grupo de trabalho sobre endividamento público e privado.

Carlos Costa afirmou que é importante que os mercados acreditem em Portugal para que continuem a subscrever dívida pública a “um preço tão baixo quanto possível”.

O responsável máximo do regulador e supervisor bancário falou ainda sobre a União Bancária, considerando que este “projeto tem de ser completado rapidamente”, quer na parte de apoio financeiro à resolução de bancos como do mecanismo de proteção de depósitos.