O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou o magistrado conservador Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, numa intervenção na segunda-feira à noite.

Hoje tenho a honra e o privilégio de anunciar a nomeação para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos de Brett Kavanaugh”, um juiz com “credenciais impecáveis”, declarou Trump.

“É jurista brilhante, de textos claros, considerado por todos como uma das mentes legais mais brilhantes e argutas do nosso tempo”, acrescentou o Presidente norte-americano, numa intervenção proferida às 21h00 e transmitida pelas televisões.

Este anúncio de Trump era muito esperado, na sequência da reforma inesperada, anunciada em finais de junho, do juiz Anthony Kennedy, de 81 anos, um dos nove membros do Supremo norte-americano.

Atualmente juiz do tribunal de apelo de Washington, Brett Kavanaugh, de 53 anos, foi conselheiro jurídico do antigo Presidente republicano George W. Bush.

Se for confirmado pelo Senado, irei manter a mente aberta em todos os casos e procurarei preservar a Constituição”, prometeu Kavanaugh, num breve discurso proferido na presença de Trump e dos pais, aos quais prestou homenagem.

“Um juiz deve ser independente, deve interpretar a lei, não fabricar a lei”, e agir guiado pela “história, tradição e precedentes”, sublinhou.

Kavanaugh aguarda, agora, a confirmação da câmara alta do Congresso, onde os republicanos têm uma pequena maioria — 51 dos 100 senadores. A luta política deverá ser dura, com grupos de pressão pró-aborto a tentarem aliciar duas senadoras republicanas consideradas mais centristas — Susan Collins do Maine e Lisa Murkowski do Alaska –, argumentando que a nomeação de Kavanaugh pode significar a reversão da célebre decisão Roe vs Wade que liberalizou a interrupção da gravidez, considerando-a conforme à Constituição.

Ao mesmo tempo há pelo menos três senadores republicanos que lutam pela reeleição nas eleições de novembro em Estados onde Trump ganhou confortavelmente — Heidi Heitkamp do North Dakota, Joe Donnelly de Indiana e Joe Manchin de West Virginia — e que por isso podem apoiar a nomeação presidencial. De resto já o fizeram uma vez, juntando o seu voto ao dos republicanos aquando da anterior nomeação de Trump para o Supremo Tribunal, a do juiz Gorsuch.

Reforma de juiz do Supremo Tribunal americano põe em risco legislação sobre direitos LGBT e aborto

O juiz Kennedy, de 81 anos, nomeado em 1988 pelo Presidente Ronald Reagan, desempenhou um papel fundamental durante as três décadas em que esteve no Supremo Tribunal: conservador em questões como as armas ou o financiamento eleitoral, era mais progressista em temas como o aborto, a discriminação positiva ou o casamento homossexual. Em muitas decisões foi ele que desempatou as votações.