As compensações aos mais de 120.000 passageiros em vários países da Europa que já foram afetados pela greve da Ryanair podem ultrapassar os 33 milhões de euros. De acordo com um comunicado da AirHelp, uma empresa especializada na defesa dos direitos dos passageiros aéreos, os clientes da companhia aérea devem exigir compensações monetárias pelos cancelamentos ou atrasos significativos de voos durante os oito dias de paralisação.

A AirHelp desmistifica ainda algumas notícias que davam conta de que, neste caso específico, não se aplicava o cenário de compensação monetária, já que “como os cancelamentos de voos foram causados por circunstâncias extraordinárias, não são aplicáveis compensações”. No entanto, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu este ano que “uma ‘greve selvagem’ de pessoal de uma companhia aérea (…) não constitui uma circunstância extraordinária”.

No caso de atrasos superiores a três horas, cancelamentos de voos ou qualquer impedimento de embarque, os passageiros podem ter direito a uma compensação de 600 euros por pessoa, para além de qualquer agendamento de novo voo ou reembolso do bilhete. Para isto, o motivo da perturbação tem de ser total responsabilidade da companhia – o que se verifica no caso da Ryanair – e o direito à compensação financeira tem de ser reclamado no prazo de três a contar a partir da data do eventual voo. De forma mais simples: em caso de tempestade ou emergência médica, algo completamente alheio à companhia, os passageiros não têm o direito de exigir compensações.

Já se os passageiros ficarem retidos no aeroporto durante mais de duas horas, as companhias aéreas são ainda obrigadas a garantir refeições, bebidas, acesso a comunicações e acomodação, se necessário.