Fogo de Pedrógão Grande

Presidente da Câmara de Pedrógão Grande pede para sair do Fundo Revita

A decisão surgiu na sequência das denúncias de fraude na utilização de donativos para reconstrução de casas no concelho. Valdemar Duarte fala em "especulações, mentiras e manipulação".

Presidente da Câmara de Pedrógão, Valdemar Duarte, à esquerda da fotografia, ao lado do ministro do Planeamento, Pedro Marques

RUI MIGUEL PEDROSA/LUSA

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, anunciou esta quarta-feira ter pedido a saída do Conselho de Gestão do Fundo Revita, estrutura criada pelo Governo na sequência do incêndio de junho de 2017 naquele concelho.

Além da sua saída, Valdemar Alves optou por substituir Bruno Gomes, antigo vereador e técnico do município que coordenava o gabinete responsável pelos processos de reconstrução de casas destruídas pelo fogo e que tinha assento na comissão técnica do Revita.

O Fundo Revita, criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelo incêndio rural de junho de 2017, recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços.

Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

A decisão de Valdemar Alves, anunciada num comunicado enviado à agência Lusa, surge na sequência de alegadas fraudes na atribuição de fundos para a reconstrução de casas destruídas por aquele incêndio, que provocou a morte a 66 pessoas.

Em causa estão denúncias feitas por duas reportagens, uma da Visão e outra da TVI, que aludiam a situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução de habitações.

As duas reportagens referiam que casas que não eram de primeira habitação foram contempladas com obras em detrimentos de outras mais urgentes e também que casas que não arderam foram reconstruídas com fundos solidários.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais, mas, ainda assim, enviou para ao Ministério Público 21 processos para análise.

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande (distrito de Leiria) também negou estas acusações, mas enviou igualmente para análise um conjunto de processos.

Hoje, em comunicado, Valdemar Alves diz que “as últimas semanas têm sido férteis em especulações, mentiras e manipulações, visando desacreditar todo o trabalho desenvolvido no âmbito do Fundo Revita e que semeiam dúvidas sobre a lisura dos procedimentos técnicos e a seriedade das declarações feitas pelos proprietários dos prédios”.

“Continuo a acreditar nuns e noutras, mas a verdade é que as suspeições estão instaladas”, refere Valdemar Alves, salientando ser urgente “apurar com o rigor devido todas as situações”.

Por isso, “a fim de evitar quaisquer constrangimentos e permitir uma total independência de análise no seio do Fundo Revita”, Valdemar Alves diz ter solicitado ao presidente do Conselho de Gestão do Revita, Rui Fiolhais, a “saída deste órgão e, consequentemente, também da coordenação da Comissão Técnica do Revita”.

“Atribuir ao engenheiro Álvaro Lopes as funções até aqui desempenhadas pelo dr. Bruno Gomes como técnico responsável por toda a área de construção/reconstrução das habitações Revita e de contacto e trabalho com as instituições que constroem/reconstroem habitações, e ainda como técnico do município junto da Comissão Técnica do Revita, retornando este último ao estrito exercício das suas funções municipais nos serviços de gestão do território” são outras decisões tomadas por Valdemar Alves, eleito pelo PS.

No dia 12, a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Pedrógão Grande e também na Casa da Cultura, onde esteve sediado o gabinete que analisava os processos sobre a reconstrução das casas e que era coordenado por Bruno Gomes, agora afastado da posição.

Valdemar Alves diz pretender com estas decisões “evitar o ruído que se instalou e contribuir para a celeridade e transparência de todo este processo”.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

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