Angola

Operação Resgate em Angola com “resultados satisfatórios”

Iniciativa visa combater, por exemplo, a desordem e a insegurança, a violência urbana e a sinistralidade rodoviária e a imigração ilegal.

AMPE ROGÉRIO/LUSA

A Operação Resgate está a decorrer dentro da normalidade e os resultados “são satisfatórios”, disse, esta terça-feira, fonte policial angolana, num balanço dos primeiros sete dias da iniciativa que visa repor a autoridade do Estado no país.

Numa conferência de imprensa, que começou com mais de duas horas e meio de atraso, o diretor do Gabinete de Informação e Comunicação Institucional da Polícia Nacional de Angola, comissário Orlando Bernardo, disse também não se terem registado “situações assinaláveis” que comprometam os objetivos da operação.

A operação visa reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais fatores que provocam desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

O também porta-voz oficial da Operação Resgate destacou que foi possível, nos primeiros sete dias, aumentar a arrecadação de receitas do Estado, melhorar a fluidez e segurança no trânsito rodoviário, bem como no saneamento básico em alguns locais habitualmente utilizados para a venda ilegal na via pública. “A operação despertou a população em relação às perdas que o Estado vinha sofrendo face ao não-pagamento dos impostos por grande parte dos proprietários e estabelecimentos comerciais de prestação de serviços”, acrescentou.

No entanto, alertou Orlando Bernardo, apesar das melhorias alcançadas, há correções ainda a fazer, sobretudo na coordenação e interação dos departamentos ministeriais envolvidos na operação, que devem ter maior fluidez na partilha de informação.

“A vigilância dos preços de bens e serviços para evitar a especulação face ao encerramento voluntário de um elevado número de estabelecimentos comerciais de locais de venda de produtos de proveniência ilícita, o aumento da capacidade de atendimento das instituições públicas vocacionadas para a legalização das atividades e serviços” são outras “correções necessárias”, acrescentou.

Orlando Bernardo falou também da necessidade de serem criadas condições para acomodar os vendedores retirados das ruas para evitar o regresso aos locais desativados, para o que, disse, estão identificados locais que poderão instalar 31.000 vendedores.

“A Operação Resgate não visa somente a repressão de práticas abusivas, incivilidades e transgressões administrativas. É acompanhada também de uma estratégia de comunicação, para a sensibilização e a consciencialização permanente dos cidadãos”, sublinhou o porta-voz da operação.

Orlando Bernardo referiu que os primeiros sete dias da operação decorreram com uma “evolução normal”, sem registo de situações que possam comprometer os objetivos, sendo clara que esta fase está a incidir no “caráter pedagógico, esclarecedor e de sensibilização das populações”.

“Houve encerramentos voluntários de estabelecimentos comerciais e de minimercados, o abandono voluntário dos locais habituais de venda ambulante e de exposição de produtos na via pública, uma grande afluência de cidadãos aos postos de atendimento da AGT [Administração Geral Tributária] e das administrações municipais e dificuldades destas em dar resposta às preocupações dos cidadãos”, afirmou.

Por outro lado, foram detetadas situações de aumento especulativo dos preços de bens essenciais assim que foram encerrados os minimercados e posto termo a alguns locais da venda de rua, o que tem permitido “algumas melhorias” na fluidez no trânsito rodoviário e nas ruas e passeios, sobretudo na cidade de Luanda. Orlando Bernardo destacou ainda o número de denúncias, 60, relacionadas com casos de extorsão, corrupção, imigração ilegal e comércio ilegal.

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