Trabalho

Vieira da Silva avisa que diálogo social e negociação não significam abdicação

O ministro recusou que o Governo socialista seja arrogante perante as reivindicações dos sindicatos e considerou essencial o rigor para tornar sustentáveis os progressos alcançados.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

MÁRIO CRUZ/LUSA

O ministro Vieira da Silva recusou esta sexta-feira que o Governo socialista seja arrogante perante as reivindicações dos sindicatos, fazendo uma distinção entre diálogo social e abdicação, e considerou essencial o rigor para tornar sustentáveis os progressos alcançados.

Estas posições foram transmitidas à agência Lusa e TSF pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois de interrogado sobre as causas da atual vaga de greves existente no país. “A conflitualidade não é necessariamente um sinal de crise, nem a apatia social é um sinal de progresso. O exercício legal dos direitos laborais dos trabalhadores faz parte da democracia e é até muitas vezes sinal de vitalidade”, começou por sustentar Vieira da Silva, após ter sido orador numa conferência integrada no Congresso do Partido Socialista Europeu (PSE), que decorre até sábado em Lisboa.

Vieira da Silva defendeu que o Governo tem “consciência de que alguns desses conflitos estão a gerar um custo pesado para uma parte dos portugueses — em alguns casos custos significativos” — e que o seu executivo também percebe “que, após um período longo de restrições, as pessoas tenham agora expectativas de melhorias nas suas condições de trabalho”.

Mas, logo a seguir, o ministro do Trabalho recusou que o Governo minoritário socialista esteja agora, no final da legislatura, a adotar uma atitude de arrogância perante o movimento sindical. “Não podemos confundir rigor e exigência com arrogância. Arrogância seria considerar, só porque estamos próximos de eleições, que poderíamos ter uma política que não respeitava regras essenciais para que Portugal possa ter sucesso”, contrapôs Vieira da Silva.

Em todas as áreas sociais, de acordo com o membro do executivo, “o Governo tem feito movimentos de aproximação, mas nem sempre os parceiros [sindicais] o fazem também”. “Agora, movimentos de aproximação não são movimentos de cedência à posição da outra parte quando há um conflito, porque isso não é convergência, não é negociação, mas, sim, uma abdicação. E o Governo não vai abdicar daquilo que considera ser o mais adequado para cumprir os seus compromissos internos e externos”, reagiu.

Vieira da Silva classificou depois como contraditório que se procure associar ao Governo tanto atitudes de arrogância, como de eleitoralismo. “Aliás, essa afirmação [sobre arrogância] desmente outra que ouvimos de que o Governo está a seguir uma política eleitoralista. As duas coisas não pode fazer o Governo “, apontou, advogando, em contrapartida, que o seu executivo tem uma preocupação de tornar sustentáveis os avanços.

“O Governo mantém-se fiel a uma agenda de progresso sustentável e as ambições do PS antes das eleições são as de continuar a governar Portugal o melhor possível. Os resultados que temos alcançado são importantes em matéria de emprego, investimento externo, exportações, equilíbrio orçamental — e esta semana ficámos a saber que houve progressos sociais muito significativos com a maior taxa de redução da pobreza desde que existe uma série europeia”, referiu.

Vieira da Silva disse ainda não estar preocupado com consequências eleitorais resultantes da atual vaga de protestos sociais. “Tentamos minimizar os efeitos dos conflitos, procurando que possam ser ultrapassados. Julgo que a experiência histórica mostra que as fases finais das legislaturas são períodos em que diferentes atores procuram valorizar as suas posições”, acrescentou.

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