O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se este sábado com familiares das vítimas do acidente de Borba e mostrou-se “convencido” de que o Governo vai encontrar uma solução para “não fazer esperar” aqueles que estão a sofrer. Há menos de um mês, o primeiro-ministro disse não haver “evidências” de responsabilidade do Estado, mas o Observador já escreveu que o Governo anterior foi alertado para os riscos daquele troço em 2014.

Estou convencido de que, terminado o prazo do inquérito determinado pelo Governo, o senhor primeiro-ministro e o Governo, na sua humanidade, rapidamente encontrarão uma forma de não fazer esperar muito aqueles que já sofreram muito”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Vila Viçosa (Évora), após se ter reunido com familiares das cinco vítimas mortais do deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada em Borba.

“Deu, por um lado, para ouvir a experiência que é sempre muito dolorosa por que passaram e por que estão a passar e partilhar esse abrir de coração”, afirmou.

O Presidente da República sublinhou que, em todo este processo, é “evidente” que há responsabilidade pública.

A lei é muito clara quanto à responsabilidade por funcionamento anómalo de serviço público e é um funcionamento anómalo uma estrada cair nos termos em que caiu, que será encaminhada uma solução que não tenha que esperar uma eternidade e não faça sofrer desumanamente aqueles que já sofreram aquilo que estão a sofrer”, disse.

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada municipal 255 para o interior de duas pedreiras contíguas em Borba ocorreram na tarde de 19 de novembro.

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa colocam pressão sobre o Governo para que avance com uma solução para os familiares das cinco vítimas fatais do desabamento de terras naquela estrada.

Costa não vê “evidências”, mas o Governo foi avisado em 2014

A 23 de fevereiro, numa conferência de imprensa alargada de antecipação dos três anos de Governo, António Costa foi confrontado precisamente com a situação destas famílias. Nesse momento, o primeiro-ministro disse que, “por princípio, o Estado é responsável e deve indemnizar” os familiares das vítimas da estrada que colapsou para o interior de uma das pedreiras. E até admitiu que, “se houver alguma responsabilidade do Estado, com certeza” haverá indemnizações.

Mas Costa também fez, logo nessa altura, uma ressalva importante. “Ao contrário das outras circunstâncias [nomeadamente, os incêndios de junho e outubro do ano passado], não há evidências” de que, neste caso, haja “responsabilidades do Estado”.

Dias mais tarde, o Observador apurou que, na verdade, o Governo foi alertado para os riscos da estrada municipal 255. Em dezembro de 2014, num e-mail enviado à chefe de gabinete do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, o então diretor-regional da Economia fez chegar ao Governo a informação do organismo que dirigia e em que se alertava para o perigo de arrastamento de parte da estrada, na sequência da exploração das pedreiras.

Dois operários de uma empresa de extração de mármore, que trabalhavam na pedreira ativa, morreram, assim como três outros homens, ocupantes de duas viaturas automóveis, que, na altura do acidente, seguiam no troço da estrada alvo da derrocada e que caíram no plano de água da outra pedreira, sem atividade.

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, estando a investigação a cargo de dois magistrados.

O Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) também abriu um inquérito para apurar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores da pedreira de Borba que foi atingida e estava ativa.