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Tribunal Constitucional

PS propõe Mariana Canotilho para nova juíza do Tribunal Constitucional

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A eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional está marcada para março e a aprovação da designação requer uma maioria de dois terços, o que exige um acordo político entre o PS e o PSD.

Mariana Canotilho tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu

MÁRIO CRUZ/LUSA

O PS vai propor a professora universitária Mariana Canotilho para nova juíza do Tribunal Constitucional, em substituição de Catarina Sarmento, que agora termina o seu mandato, disse hoje à agência Lusa fonte da bancada socialista.

A eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional está marcada para dia 21 de março e a aprovação da designação da docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra requer uma maioria de dois terços, o que exige um acordo político entre o PS e o PSD.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, já comunicou oralmente aos restantes partidos parlamentares. Nesses contactos não foram levantadas objeções”, adiantou a mesma fonte socialista sobre o processo de eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional.

Mariana Canotilho é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de muito bom (18 valores)” e apresentou como tema de dissertação “O princípio do nível mais elevado de proteção em matéria de direitos fundamentais”.

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra em janeiro de 2003, com média final de 18 valores, Mariana Canotilho foi assessora do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional entre 1 de julho de 2003 e 10 de abril de 2007.

Mariana Canotilho tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu.

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