O PS vai propor a professora universitária Mariana Canotilho para nova juíza do Tribunal Constitucional, em substituição de Catarina Sarmento, que agora termina o seu mandato, disse hoje à agência Lusa fonte da bancada socialista.

A eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional está marcada para dia 21 de março e a aprovação da designação da docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra requer uma maioria de dois terços, o que exige um acordo político entre o PS e o PSD.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, já comunicou oralmente aos restantes partidos parlamentares. Nesses contactos não foram levantadas objeções”, adiantou a mesma fonte socialista sobre o processo de eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional.

Mariana Canotilho é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de muito bom (18 valores)” e apresentou como tema de dissertação “O princípio do nível mais elevado de proteção em matéria de direitos fundamentais”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra em janeiro de 2003, com média final de 18 valores, Mariana Canotilho foi assessora do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional entre 1 de julho de 2003 e 10 de abril de 2007.

Mariana Canotilho tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu.