O ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho voltou esta sexta-feira a ser absolvido pelo Tribunal Criminal de Lisboa pelo crime de violência doméstica, relativo aos anos em que esteve casado com a apresentadora Bárbara Guimarães, após reabertura do julgamento devido a um lapso de datas.

“A decisão mantém-se absolutamente inalterada”, disse a juíza Joana Ferrer, logo no começo da leitura da sentença proferida esta sexta-feira.

Esta é a segunda vez que o político é absolvido, após o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado a juíza da primeira instância reabrir a audiência do julgamento, relativa a uma alegada ameaça de morte que o réu tinha feito a Bárbara Guimarães em 2013, nas escadas do sótão da casa onde viviam.

Joana Ferrer voltou assim a julgar o caso, dado que inicialmente as ameaças foram analisadas como tendo ocorrido a 14 de setembro de 2013 e, mais tarde, apurou-se, através da intervenção do novo advogado da apresentadora, que a data correta de tais factos era 14 de outubro do mesmo ano.

Reaberto o julgamento e no decurso das alegações finais, Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Maria Carrilho, considerou que a mudança da data em que terá ocorrido a alegada ameaça não interfere no caso julgado e que, como tal, a nova decisão do tribunal de primeira instância só poderia ser a absolvição do seu constituinte.

O advogado de Bárbara Guimarães alegou, porém, que este lapso relativamente a uma data deveria implicar que o tribunal voltasse a apreciar os factos em causa e a apurar a verdade dos mesmos.

José António Pereira da Silva anunciou igualmente a intenção de apresentar um recurso intercalar de um despacho já proferido pela juíza Joana Ferrer, no qual esta defende que os factos em questão já foram alvo de uma sentença e que por isso não podem voltar a ser julgados.

Manuel Maria Carrilho já tinha sido condenado pelo crime de violência doméstica, mas relativamente a agressões realizadas após a separação do casal.

Absolvido e condenado. Comparámos os acórdãos que vêem Carrilho, ora como agressor, ora como vítima