Orçamento do Estado

Centeno dispara à direita e à esquerda, criticando o discurso do “não pagamos”

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Mário Centeno diz que défice não estaria nestes níveis se o país tivesse seguido o caminho das "experiências radicais" com austeridade ou se tivesse "embarcado na narrativa" do "não pagamos".

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O ministro das Finanças defendeu esta terça-feira que Portugal não estaria hoje a confirmar o défice de 0,5% para 2018 (e a apontar um saldo de 0,2% em 2019) se este Governo tivesse seguido as “narrativas” do não pagamos, ou seja, dos pedidos que foram frequentes nos últimos anos para que se reestruturasse a dívida pública. E, por outro lado, também não existiram estes resultados se se tivesse continuado a “usar Portugal como cobaia para experiências mais ou menos radicais” (uma referência, presumivelmente, às chamadas políticas de austeridade) e se o executivo tivesse decidido “dizer aos portugueses que tinham de continuar a consumir sem rendimento ou trabalhar sem salários”. Centeno diz que Portugal “ganhou a aposta da credibilidade” e que não foi preciso um “milagre” para chegar aqui.

Numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, Mário Centeno não se comprometeu com um valor para o défice de 2019 (mantendo a previsão existente de um défice de 0,2%, a que o ministro se referiu sempre como um “saldo”) mas adiantou que, para já, não vê “razões para alterar”. Com Marcelo Rebelo de Sousa a dizer que o défice de 0,5%, em 2018, foi uma “muito boa base” para um défice zero, Centeno não quis ir além de garantir que o objetivo é “cumprir todas as medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado, garantindo que os resultados voltam a orgulhar Portugal no contexto internacional”.

Nada nesta legislatura foi feito com base no aventureirismo e na irresponsabilidade. Esta legislatura mostrou a importância de Portugal estar na zona euro e de não pormos em causa a nossa participação na zona euro. Nada teria sido como foi, nesta legislatura, se esta premissa não se tivesse cumprido. Se tivéssemos embarcado em narrativas que propunham que Portugal pusesse em causa o respeito pelas metas da dívida, garanto-lhe que não estaríamos agora a prever um défice de 0,2%”

O momento-chave da conferência de imprensa surgiu, porém, quando Centeno defendeu que “não se pode, em matéria orçamental, dizer algo como o seguinte: vamos aumentar tudo a todos, depois não temos dinheiro para pagar, pedimos emprestado e, no fim, dizemos a quem pedimos emprestado que não pagamos. Seguramente, se fosse este o cenário, não estaríamos a projetar um saldo orçamental de 0,2%”. Mário Centeno não especificou a quem se referia com esta declaração, ou quão para a esquerda seria necessário ir para encontrar este tipo de declarações.

Centeno indicou, também, que “se tivéssemos continuado a usar Portugal como laboratório de experiências mais ou menos radicais, dogmáticas, face aos portugueses e às empresas. Se, depois de cortes transversais e aumentos absolutamente colossais de impostos, tivéssemos dito aos portugueses que tinham de continuar a consumir sem rendimento ou trabalhar sem salários. Se esta fosse a trajetória, de certeza que não estaríamos a falar de um saldo de 0,2% e hoje estaríamos a falar dos cortes que vinham a seguir”.

Sobre o crescimento económico, Mário Centeno indicou que a desaceleração está a ser “mais prolongada do que aquilo que se esperava no início do verão de 2018 e isso deve-se ao prolongamento dessas incertezas políticas, as guerras comerciais, o Brexit, a incerteza que houve sobre alguns orçamentos noutros países na área do euro”.

Nós estamos num momento de algumas encruzilhadas, quer para aqueles que têm de tomar decisões, quer para aqueles que têm de fazer previsões com base nessas previsões. A incerteza que está colocado sobre a evolução das economias mais próximas economias se reduza e a melhor forma de essa incerteza se reduzir é tomar decisões políticas que clarifiquem os vários cenários de incerteza que temos em torno de nós. felizmente esse não é o caso de Portugal, que é porventura uma das sociedades e sistemas políticos mais estáveis da Europa.

O ministro das Finanças defendeu que o “crescimento económico em 2019 está a sofrer de uma desaceleração na economia mundial, em particular nos fluxos de comércio, que é mais prolongada do que aquilo que se esperava no início do verão de 2018 e isso deve-se ao prolongamento dessas incertezas políticas, as guerras comerciais, o Brexit, a incerteza que houve sobre alguns orçamentos noutros países na área do euro”.

“A nossa expectativa é que essa incerteza se vá resolvendo ao longo do ano e que possa, de novo, falar-se de recuperação do crescimento na Europa e em Portugal”, adiantou Mário Centeno, acrescentando que “os últimos números do primeiro trimestre disponíveis mostram algum sinal positivo nesta dimensão”.

Não quero ser demasiado otimista. Os políticos devem fazer a sua parte, enviar a mensagem de estabilidade que é absolutamente crucial e há alguma expectativa, também a nível global, que esta situação não se prolongue por muito tempo e isso venha a significar boas notícias para o país”.

O Governo fechou o défice de 2018 nos 0,5% do PIB, indicou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística. Os números são melhores do que as anteriores previsões do ministro das Finanças, Mário Centeno, que em fevereiro apontava para um défice de 0,6%.

A melhoria do saldo em 2018 deveu-se, sobretudo, ao “aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego”, adianta o instituto de estatística. Por outro lado, a despesa corrente “aumentou devido ao efeito combinado do aumento das remunerações dos empregados e das prestações sociais”.

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