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Função Pública

Gabinetes de estatística e planeamento em vários ministérios vão receber mil técnicos especializados

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Mariana Vieira da Silva não hesita em afirmar que “tem que ser revista” a regra que diz que só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem e que foi adoptada há vinte anos.

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, afirma que o Governo concretiza assim “um compromisso assumido no Programa de Estabilidade” aprovado este ano

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A entrada de mil funcionários públicos nos quadros do Estado para os gabinetes de estatística e planeamento deverá estar para breve. A notícia é avançada pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa que, em entrevista ao Público, garante estar “em vias de abrir” um concurso público para a contratação de “mil técnicos especializados nas áreas da estatística, da gestão, do planeamento e jurídicas”, que servirá vários ministérios.

Segundo a ministra, o principal objetivo do concurso é “reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatística e de planeamento e as diversas direções gerais que fazem trabalho de estatística, planeamento e de desenho de políticas públicas”. A notícia da contratação de mil funcionários já tinha sido anunciada em meados de junho, mas restava saber em que serviços iriam abrir essas vagas.

Agora, explica Mariana Vieira da Silva, o Governo concretiza “um compromisso assumido no Programa de Estabilidade” aprovado este ano.

O Executivo pretende também assim, argumentou ainda a ministra, investir desde já na recuperação dos serviços públicos, uma linha de ação que o primeiro-ministro anunciou como prioridade caso o Partido Socialista ganhe as legislativas.

Mariana Vieira da Silva defende ainda que “tem de ser revista” a regra segundo a qual só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem, até porque “há um envelhecimento que traz dificuldades” à prestação de serviços. Adotada há duas décadas, a regra foi posta em prática por Alberto Martins, na altura em que titulava a pasta da então Reforma Administrativa do segundo governo de António Guterres.

No entanto, ressalva, na Saúde e na Educação o Governo não tem  seguido essa regras: “O Governo definiu uma prioridade, com a qual acho que todos os portugueses concordam. […] Foi que o reforço de funcionários públicos, nesta primeira fase, fosse feito na Saúde e na Educação. Temos hoje mais sete mil funcionários nas escolas, principalmente professores, e mais dez mil profissionais na saúde, nos centros de saúde e nos hospitais.”

O passo seguinte é “olhar para o recrutamento da forma centralizada, como acontece neste concurso, para se saber que este crescimento cumpre a capacidade de todo o Estado responder, e não apenas de setores como a Saúde e a Educação”.

Em declarações à Rádio Observador, José Abraão, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), considera que toda a renovação dos quadros “é positiva”. No entanto, diz que apesar de importantes, “isoladas são pequenos contributos”.  Já se forem “integradas numa política diferente de valorização de recursos humanos e valorização de salários, e de procurar atrair os melhores  para os serviços públicos pode ser importante para no futuro se melhorar os serviços prestados às populações”, conclui.

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