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Crimes Sexuais

Vaticano vai ter sistema para denunciar abusos sexuais

Novo procedimento vai ficar operacional até ao fim do ano. Será "público, permanente e facilmente acessível" e vai permitir apresentar informações sobre crimes praticados no território do Vaticano.

As diretrizes seguem o disposto pelo papa Francisco, que tem lutado para combater os crimes sexuais no Vaticano

VATICAN MEDIA HANDOUT/EPA

O Vaticano vai ter um sistema que permitirá denunciar casos de abusos sexuais no seu território, anunciou esta terça-feira o vigário Angelo Comastri no diário oficial L’Osservatore Romano.

Este novo procedimento estará operacional antes do final do ano, será “público, permanente e facilmente acessível” e permitirá apresentar informações sobre “delitos e negligências em matéria de abusos sexuais de menores e de pessoas vulneráveis”, indica o jornal.

O cardeal Angelo Comastri, vigário do papa na Cidade do Vaticano, enviou uma carta a todos os chefes dos dicastérios (ministérios) do Vaticano com os detalhes do novo sistema que se aplicará “intramuros”.

As diretrizes seguem o disposto pelo papa Francisco que, em março, endureceu as leis do Estado pontifício para prevenir e combater atos de pederastia por parte de membros da Cúria.

Com as novas normas introduziu-se “a obrigação de denunciar os abusos às autoridades competentes e cooperar com as mesmas em atividades de prevenção e cumprimento da lei”.

A informação publicada esta terça-feira pelo L’Osservatore Romano sublinha que o sistema para denunciar será integrado progressivamente com as medidas já adotadas por outros órgãos competentes. Aquelas normas também nomeavam um elemento para fazer frente a estes casos, designadamente o monsenhor Robert Oliver, secretário da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores.

Comastri adiantou que a monsenhor Robert Oliver se deverá dirigir “quem tiver informação ou suspeitas de que um menor ou uma pessoa vulnerável está em risco de ser abusado ou sofreu abusos nas atividades pastorais do vicariato”. Também pode ser denunciado “qualquer ato de negligência” no tratamento das denúncias por parte das autoridades.

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