A distribuição de ajuda humanitária às vítimas do ciclone Idai, que afetou o centro de Moçambique, aconteceu sem medidas de segurança, o que tornou a operação pouco transparente, considera o Centro de Integridade Pública (CIP), em relatório publicado nesta quinta-feira.

O CIP, organização da sociedade civil moçambicana, diz que a situação “pode ter propiciado a ocorrência de desvios não detetados ao longo do percurso, o que elevou o nível de desconfiança sobre os sistemas de controlo e gestão do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)”.

As instituições religiosas e da sociedade civil deviam estar envolvidas na gestão dos bens doados por forma a conferir “maior credibilidade ao processo”, lê-se no relatório. Para o CIP, não houve partilha de informação sobre os critérios para o aluguer de camiões para o transporte de bens.

“A não existência de um regulamento sobre as etapas que devem ser observadas para a canalização dos bens doados, suas condições e medidas de segurança, entre outras medidas, cria espaço para o aproveitamento individual dentro e fora das instituições encarregadas de gerir o processo de ajuda humanitária”, salienta o documento.

No entender do CIP, o INGC devia produzir e implementar um regulamento com ações mais claras e transparentes sobre a canalização de ajuda às pessoas afetadas.

O CIP diz que o Governo deve disponibilizar informação sobre toda a ajuda que o país recebeu. O relatório acrescenta que é necessária a criação de uma entidade autónoma de auditoria ou controlo interno no INGC, visando conferir integridade e transparência ao organismo.

Nas ações a serem desencadeadas no local onde ocorrem os desastres naturais em que os afetados necessitem da intervenção do INGC, é importante que se garanta o envolvimento das autoridades locais em todas as etapas da gestão dos desastres naturais.

“Na cidade da Beira foi notório o não envolvimento das estruturas dos bairros nas equipas que lideravam o processo de gestão da ajuda”, critica o relatório, notando que “envolver as lideranças locais facilitaria rapidamente o processo de identificação dos afetados e a alocação e distribuição da ajuda atempadamente”.

Moçambique foi atingido este ano por dois ciclones — Idai, em março, e Kenneth, em abril – que provocaram a morte de 648 pessoas e afetaram mais 1,8 milhões em províncias do centro e norte, durante a época das chuvas.