Trinta organizações da sociedade civil moçambicana exigiram esta quinta-feira a suspensão da tomada de posse do deputado Alberto Niquice, eleito pela Frelimo, acusado de violar sexualmente uma menor na província de Gaza.

Trata-se de uma figura que irá representar o povo moçambicano e, por isso, é necessário ter este caso, primeiro, esclarecido. Ele deve, primeiro, responder na justiça”, disse à Lusa Nzira de Deus, diretora do Fórum Mulher, uma das organizações que exige a suspensão da tomada de posse de Alberto Niquice.

A queixa contra Alberto Niquice, deputado eleito da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) pelo círculo de Gaza, sul do país, foi apresentada a 23 de junho de 2019 às autoridades de Xai-Xai, capital provincial de Gaza.

No processo, com o número 448, Niquice é acusado de violação de uma menor que, na altura (finais de 2018), tinha 13 anos.

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No auto do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), citado pela publicação eletrónica Carta de Moçambique, Alberto Niquice terá, por várias vezes, contactado a menor para manter encontros, alguns dos quais terminaram em relações sexuais.

Permitir que Alberto Niquice tome posse, enquanto pesam sobre si graves acusações de violação sexual a uma menor, estar-se-ia perante uma aberração política e ética”, defendem as organizações, que criticam os órgãos de justiça por uma alegada lentidão do processo.

A Lusa entrou em contacto com o secretário provincial para a área de mobilização e propaganda da Frelimo em Gaza, Almeida Guelume, que preferiu não comentar sobre o que chamou de “especulações”.

“Temos estado ouvir o mesmo assunto, mas não cometamos especulações. Portanto, o partido nada tem a dizer”, declarou Almeida Guelume.

O documento que exige a suspensão da tomada de posse de Nequice é defendido por 30 organizações, entre as quais, além do Fórum Mulher, destaca-se a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), da ativista moçambicana Graça Machel, a Nweti e a Visão Mundial.

O grupo submeteu ao Conselho Constitucional e a Procuradoria-Geral da República um pedido para a suspensão da tomada de posse de Niquice, mas não teve ainda resposta.

A tomada de posse dos deputados na Assembleia da República moçambicana está marcada para segunda-feira.

Foi na província de Gaza que a Frelimo teve a vitória mais expressiva nas eleições gerais e provinciais de 15 de outubro.

O candidato à presidência, Filipe Nyusi, arrecadou 94,74% dos votos na província e a Frelimo chegou a 94% nas eleições para a Assembleia da República, além de ter ficado com 81 dos 82 mandatos da assembleia provincial.