O presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) defendeu esta sexta-feira a existência de, pelo menos, um autarca nas freguesias a meio tempo suportado pelo Orçamento do Estado, considerando que não se pode continuar muito mais tempo em regime de voluntariado.

“É preciso que se reflita sobre o estatuto do eleito local, porque não vamos poder continuar muito mais tempo com mais de dois terços das freguesias em que os seus eleitos locais executam as atribuições das freguesias em regime de voluntariado”, disse Pedro Cegonho na abertura do XVII Congresso Nacional da Anafre — Associação Nacional de Freguesias, que decorre esta sexta-feira e sábado, em Portimão. Além disso, defendeu também que todas as Juntas de Freguesia deveriam ter um funcionário no quadro.

Naquela que foi a última intervenção enquanto presidente do conselho diretivo da Anafre, Pedro Cegonho frisou que os autarcas das freguesias “não podem continuar com uma mera compensação para encargos” e que é preciso chegar-se “ao ponto em que, pelo menos, a existência de um meio tempo esteja consagrado, seja possível e seja uma realidade”.

O responsável defendeu também que, no futuro, cada freguesia deve ter, “pelo menos, um funcionário a trabalhar com o eleito, não só para o atendimento, mas para o desenvolvimento de todas as competências que são cada vez mais”. “É preciso voltarmos à mesa para fecharmos um texto de enquadramento de reorganização do território, para que, de uma vez por todas, esse tema fique fechado, depois de se corrigir o que há a corrigir”, frisou.

Pedro Cegonho despediu-se das centenas de congressistas, afirmando que este era “dos mais difíceis” discursos da sua vida, indicando que, no sábado, irá continuar a acompanhar o congresso, “mas apenas como autarca”. “É certamente dos discursos mais difíceis da minha vida, um local onde fomos e somos felizes, porque é sempre difícil e faltam sempre as palavras”, afirmou.

Neste congresso, o presidente da Anafre, Pedro Cegonho, deixa o cargo para se dedicar a um doutoramento, mas continua a ser presidente da Junta de Campo de Ourique, em Lisboa, e deputado do PS no parlamento.

Na presidência da associação deverá ser substituído por Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de São Marinho do Bispo e Ribeira de Frades, em Coimbra.