“Os documentos do tribunal mostram que o Manchester City tentou ‘matar’ uma investigação que poderia levar a uma exclusão da Liga dos Campeões dizendo que as notícias dos meios de comunicação social minaram o caso”. Era este o lead da notícia “Manchester City cita os leaks dos media para evitar uma exclusão” publicada ontem pelo The New York Times a propósito de um caso que era conhecido por todos. Foi este um dos leads da notícia que chegou esta sexta-feira, não em forma de leak mas de confirmação oficial: o conjunto comandado por Guardiola, atual bicampeão inglês, foi excluído das duas próximas edições da Liga dos Campeões.

“Após uma audiência realizada em 22 de Janeiro de 2020, a Câmara Adjudicatória do Comité de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA (CFCB), presidida por José da Cunha Rodrigues, notificou hoje [sexta-feira] o Manchester City da decisão final sobre o caso referido pelo Investigador Chefe do CFCB. A Câmara Adjudicatória, tendo considerado todas as evidências, constatou que o Manchester City cometeu violações graves dos Regulamentos de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro da UEFA, inflacionando a receita de patrocínio nas suas contas e nas informações de equilíbrio financeiro enviadas à UEFA entre 2012 e 2016. A Câmara Adjudicatória também constatou que, em violação dos regulamentos, o clube não cooperou na investigação deste caso pelo CFCB”, começa por explicar o comunicado da UEFA.

“A Câmara Adjudicatória impôs medidas disciplinares ao Manchester City, determinando que o mesmo seja excluído da participação nas competições da UEFA nas próximas duas temporadas (ou seja, nas temporadas 2020/21 e 2021/22) e pagará uma multa de €30 milhões. A decisão da Câmara Adjudicatória está sujeita a recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto. Se o Manchester City exercer esse direito, a decisão completamente fundamentada da Câmara Adjudicatória não será publicada antes da publicação da decisão final pelo CAS. Conforme observado pela Câmara Adjudicatória, o clube tem o direito de apelar desta decisão ao Tribunal Arbitral do Desporto. Por conseguinte, a UEFA não vai comentar mais sobre esta decisão nesta fase”, acrescentou.

“Em dezembro de 2018, o Investigador Chefe da UEFA antecipou publicamente o resultado e a sanção que pretendia impor ao Manchester City, ainda antes de começar qualquer tipo de investigação. O processo que se seguiu, defeituoso e com constantemente filtrado por parte da UEFA, e que o mesmo supervisionou, deixava poucas dúvidas acerca de qual seria o desenlace final. O clube remeteu uma queixa formal para o organismo disciplinar da UEFA, uma queixa que foi validada por um erro no Tribunal Arbitral do Desporto”, reagiu quase de imediato o clube inglês também em comunicado, entre outras críticas em torno da decisão.

“Basicamente foi um caso iniciado pela UEFA, processado pela UEFA e julgado pela UEFA. Com este processo discriminatório agora finalizado, o clube tratará de conseguir um juízo imparcial com a máxima celebridade possível e, por isso, em primeira instância vai iniciar as diligências para o Tribunal Arbitral de Desporto, o mais rapidamente possível”, acrescentou a missiva, que explica o primeiro mecanismo legal a ser utilizado para evitar uma sanção dura e que pode colocar em causa muitos dos investimentos feitos pelos ingleses.

Além da exclusão da Liga dos Campeões em 2020/21 e 2021/22, o Manchester City terá ainda de pagar uma multa de 30 milhões de euros. Mas porquê? Em resumo, e de acordo com as provas analisadas neste caso, porque a UEFA entende que o clube cometeu infrações graves em relação ao ponto das Regulações de Licenças e Jogo Financeiro dos Clubes da UEFA (um nome bonito que entretanto foi encurtado para fair play financeiro) entre 2012 e 2016. Como? A informação prestada ao órgão que tutela o futebol europeu e a forma como entraram receitas no City mostram “falta de transparência na entrada de 140 milhões de euros” nas contas que chegaram a partir de outras empresas que pertencem ao universo empresarial do dono dos citizens, o xeque Mansour Bin Zayed.

No meio deste processo, há duas “ligações” a Portugal que são feitas: por um lado, o órgão que aplicou a pena, a Câmara Adjudicatória do Comité de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA (CFCB), é liderada por José da Cunha Rodrigues, de 79 anos, antigo Procurador-geral da República entre 1984 e 2000 entre passagens pela Comissão Europeia dos Direitos do Homem, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pelo Comité dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, pelo Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude e pelo Supremo Tribunal de Justiça; por outro, a investigação ganhou um novo fôlego com os vários documentos que vieram a público através do “Football Leaks”, que teve Rui Pinto como protagonista.

“Se as novas informações sugerirem que os casos anteriores não foram corretamente tratados, estes poderão ser reabertos. No contexto das revelações feitas pelo Football Leaks, a UEFA poderá voltar a estudar a situação financeira dos clubes europeus. Todos os anos é feita uma avaliação de todos os clubes quanto às exigências do fair play financeiro em termos de equilíbrio económico mas se as novas informações relacionadas com essas avaliações forem reveladas, a UEFA vai utilizá-las para as confrontar com os valores fornecidos anteriormente, exigindo “explicações, esclarecimentos ou desmentidos por parte dos clubes envolvidos”, comentou o órgão europeu em novembro de 2018, no seguimento de notícias do Der Spiegel no âmbito do Football Leaks.