Paulo Valério, fundador e diretor executivo da Associação Portuguesa de Insolvência e Recuperação de Empresas (APDIR), defendeu, em entrevista à rádio Observador, que a falta de negócio provocada pela pandemia da Covid-19 levará ao fecho de várias empresas.

“A situação da economia antes da pandemia já não era perfeita”, afirmou Paulo Valério, sublinhando que muitas empresas, no dia seguinte à declaração do estado de emergência, “tiveram imediatamente de recorrer ao lay-off”, uma vez que não tinham condições para pagar salários aos trabalhadores naquele mês. Para Paulo Valério, existem duas opções para as empresas: ou caem em insolvência e encerram, ou há “um cenário de recuperação de empresas que tem de ser ponderado com uma revisão do nosso regime”.

“Espera-se um recurso massivo à insolvência”, acrescentou, referindo que os números provisórios apontam para o recurso ao lay-off envolvendo cerca de 700 mil trabalhadores e cerca de 40 mil empresas.

Quanto às medidas de apoio às empresas apresentadas pelo Governo, Paulo Valério explica que servem para estabilizar a situação das empresas durante o período inicial, mas alerta que não são replicáveis “durante os próximos seis meses ou no próximo ano”. “Muitas empresas morrerão, algumas terão de se reinventar”, disse.

O diretor executivo da APDIR afirmou que as empresas só poderão sobreviver “se puderem reestruturar a sua dívida” e que, para isso acontecer, são necessários instrumentos flexíveis na lei que permitam o acesso das empresas a processos de recuperação.

“Na última crise, em 2008, tivemos a criação de um mecanismo chamado PER, o Processo Especial de Revitalização, que permitiu que muitas empresas enfrentassem a crise e sobrevivessem”, lembrou Paulo Valério, apesar de admitir que foi um apoio muito limitado em 2016, devido à reforma da lei que criou requisitos mais “apertados” e vocacionando-os apenas para empresas que tivessem “dificuldades muito ligeiras”.

Paulo Valério propôs um melhoramento do PER, tomando como exemplo Reino Unido e Espanha, que flexibilizaram o recurso a processos de recuperação, criando “moratórias generalizadas”, um processo que permite às empresas “negociar com os seus credores e reestruturar o seu passivo”. “Se fomos rápidos a tomar medidas do ponto de vista sanitário, temos sido lentos a tomar medidas do ponto de vista  do nosso sistema de recuperação de empresas“, criticou.

Covid-19. “Muitas empresas morrerão. Outras vão reinventar-se”