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O Governo pediu, mas as universidades dizem que “não têm condições” para permitir o regresso, ainda que gradual, dos alunos às aulas presenciais já em maio. Ao Observador, Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, diz que a instituição vai começar por reabrir, no próximo mês, mas apenas para as equipas de investigação, cantinas ou bibliotecas. Um eventual regresso de alunos, a acontecer, seria apenas para os de mestrado e doutoramento que têm aulas práticas e que, por serem poucos, permitem o respeito do distanciamento social nos laboratórios. Para os restantes, as aulas e a avaliação continuarão a ser feitas online.

Posição semelhante foi assumida por José Fragata, vice-reitor da Universidade NOVA de Lisboa. Em declarações à Rádio Observador, pede “cautela” e adianta que a reabertura da universidade tem de ser feita num “contexto de segurança”, mas garante que “todas as aulas que puderem ser feitas por métodos à distância vão continuar” com esse sistema. Por outro lado, “algumas atividades de laboratório que não envolvam grandes aglomerados de pessoas vão ter de ser feitas presencialmente“, com uso obrigatório de máscara por todos “para não comprometermos o que já atingimos”. Porém, José Fragata não se comprometeu com uma data.

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Já António da Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, não acredita que “até ao final do semestre haja condições para termos aulas teóricas presenciais, nem seque teórico-práticas”, havendo, porém, possibilidade de aulas laboratoriais, mas só em junho e com um número reduzido de alunos.

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O Governo quer que as universidades e politécnicos comecem a preparar o regresso às aulas a partir do próximo dia 4, à semelhança do que está a ser planeado para os alunos do 11.º e 12.º anos. Por isso, deu às instituições de ensino superior duas semanas, até 30 de abril, para elaboraram “planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes”, segundo um comunicado publicado na sexta-feira na página online da Direção Geral do Ensino Superior, o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES).

Em entrevista à Rádio Observador, Manuel Heitor já tinha dito que “há uma necessidade clara dos contactos presenciais que têm de ser feitos com níveis de distanciamento social assegurados”. “A ideia foi apelar a que todas as instituições se preparassem e fizessem planos daquilo que deve ser presencial e não deve ser presencial”, explicou. Manuel Heitor garantiu que haverá máscaras sociais a um preço acessível que possam ser distribuídas pelas escolas.

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A implementação destes planos “fica sujeita à alteração do atual estado de emergência”, mas as universidades e politécnicos devem estar preparadas para começar a fazê-lo “de forma faseada a partir de 4 de maio”. O ensino à distância é para continuar, mas em conjunto, “de forma gradual”, com atividades presenciais, como “aulas práticas, laboratoriais e avaliação final”.

A prioridade no regresso às aulas presenciais deve ser dada às aulas práticas e de laboratório, assim como às avaliações finais das disciplinas e à conclusão dos estágios. O Ministério especifica que deve ser dada prioridade às unidades de investigação, aos laboratórios, às infraestruturas físicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, bem como aos serviços de alimentação, alojamento, bibliotecas e instalações desportivas.

Cada universidade e politécnico tem, porém, autonomia para decidir de que forma vai atuar perante estas orientações. Ou seja, se preferirem, podem optar por não retomar as aulas presenciais, mesmo que gradualmente, e manter o ensino à distância.

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Na Universidade de Coimbra, aulas presenciais só para alguns mestrados e doutoramentos

Na Universidade de Coimbra, ainda haverá uma discussão interna das orientações do Governo. Porém, Amílcar Falcão diz que há “orientações exequíveis e outras não”. Comecemos pelas primeiras. A Universidade de que é reitor vai reabrir em maio — ainda que não dê garantias do dia — para as equipas de investigação, cantinas e bibliotecas. Mesmo assim, para estes casos, ainda falta material de limpeza, higiene e de proteção dos trabalhadores.

Depois, as medidas “não exequíveis”, como o regresso às aulas práticas. “No caso de estudantes de licenciatura com mestrado integrado vejo com muita dificuldade o regresso, porque as aulas práticas exigem laboratórios que não têm dimensão para conseguirem acolher os alunos que temos. Ou seja, com algum distanciamento social,  podemos, no limite, meter quatro ou cinco alunos numa sala. Mas são turmas de 20 ou 18 alunos… isso significaria multiplicar por quatro cada turma e há muitos anos que têm oito ou dez turmas. Nem sequer haveria laboratórios para todos, tínhamos de ter aulas de dia e de noite“, aponta.

Por outro lado, no caso dos alunos de mestrado e de doutoramento, por serem poucos, já haveria a possibilidade de um regresso às aulas práticas, possivelmente em maio. Mas mesmo aí, há a preocupação com a limpeza. “Uma coisa é ter a minha bancada de trabalho, outra coisa é estar a rodar pessoas por uma bancada, que tem instrumentos, tem de ser higienizada, desinfetada. Isso são procedimentos que não são compatíveis com o normal funcionamento de aulas umas a seguir às outras”.

Assim, nos alunos de licenciatura as aulas vão continuar a ser feitas online. Aquelas que têm, imprescindivelmente, de ser presenciais vão “transitar para o ano seguinte“. E as que podem ser adaptadas, vão ser “dadas como teórico-práticas através de um filme, de realidade virtual”, exemplifica. “Não é a mesma coisa, é verdade, mas não estamos numa altura normal.”

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A avaliação também vai ser feita à distância — até porque “dois terços dos estudantes não estão em Coimbra e levantar-se-iam questões de equidade”. Ainda assim, a Universidade programou uma época de avaliação presencial a ocorrer “quando o país estiver em condições”, que funcionará como uma espécie de “época de melhoria de nota”.

A prioridade da faculdade é, para já, terminar o ano letivo no final de julho, mas o reitor diz que há exceções que se vão prolongar após essa data — como os estágios dos alunos de medicina dentária.

“Vamos ter de ser cautelosos”, diz vice-reitor da Nova

José Fragata, vice-reitor da Universidade NOVA de Lisboa, concorda com uma reabertura das universidades no dia 4, mas apenas para alguns serviços — e algumas aulas. Segundo José Fragata, as atividades letivas práticas podem regressar, mas “vamos ter de ser mais cautelosos“. “Temos de abrir num contexto de segurança”, defende, acrescentando que as aulas que “puderem ser feitas por métodos à distância” assim devem continuar. Já “algumas atividade de laboratório que não envolvem grande aglomerados de pessoas vão ter de ser feitos presencialmente”, com o uso obrigatório de máscaras. “Vamos ter de nos habituar de forma diferente“.

Em declarações à Rádio Observador, e quando questionado sobre se a Nova terá capacidade para fornecer máscaras a alunos e docentes, o vice-reitor sublinha que “temos de ter tempo para nos prepararmos”.

As avaliações vão ser, sobretudo, online. E exemplifica com o caso dos alunos de Medicina, que continuam a discutir casos práticos via videoconferência. “Não queremos que este ano fique perdido, e como estivemos a ensinar à distância, vamos poder avaliar. Também se consegue avaliar à distância, há ferramentas para isso. Não será a mesma coisa, mas podemos dar casos aos alunos que apelam mais ao raciocínio clínico. O exame não é necessariamente o professor, uma secretária e o aluno atrás”.

Universidade de Lisboa: algumas aulas presenciais só em junho

Por sua vez, António da Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, não acredita que a 4 de maio haja condições para haver aulas presenciais. Mas admite que em junho “isso possa acontecer“, embora apenas em casos muito específicos: ou seja, para aulas práticas, que não podem ser dadas à distância. E se houver condições para tal.

“Francamente, no dia 4 de maio não me parece que vá haver regresso ao ensino presencial. O que temos preparado é começar a partir dessa data uma abertura muito controlada e limitada dos serviços académicos, das tesourarias, dos gabinetes de recursos humanos e das equipas de investigação”, disse, em declarações à RTP3, acrescentando que fica de fora quem faz parte dos grupos de risco. Para os trabalhadores que regressam, a Universidade vai facultar máscaras e serão feitos testes regularmente.

O reitor da Universidade de Lisboa frisa que, a haver regresso no dia 4 de alunos, será apenas para aqueles que não têm “condições em casa”, por falta de computador ou internet, de forma a que possam assistir às aulas na faculdade.

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“A universidade tem de garantir um ambiente de trabalho de estabilidade para alunos e professores e já assegurou a todos os alunos que o semestre se concluiria até 31 de julho. Temos um compromisso muito forte de que esta crise não vai fazer com que alunos percam semestre“, frisou, lembrando os 9 mil alunos internacionais com quem foi firmado o “compromisso” de que o semestre seria concluído. Para a generalidade dos alunos, as aulas vão continuar à distância até ao final do semestre, adianta. Há uma exceção: os alunos dos anos clínicos dos cursos de medicina dentária poderão ver as aulas prolongadas até setembro ou mesmo depois, se não for possível antes.

Se a situação continuar a evoluir de forma favorável haverá algumas aulas de laboratório práticas com poucos alunos presencias. Serão casos limitados em situações em que há grande dificuldade em substituir o ensino presencial por ensino à distância. Se não for possível, terminaremos com aulas à distância”.

Quanto à avaliação, o reitor admite três hipóteses: exames normais à distância, exames orais por vídeoconferência ou, como na Coreia do Sul, que sejam feitas “avaliações presenciais com grande separação entre pessoas, em gimnodesportivos ou na Ala Magna, que tem 1.000 e tal lugares, por exemplo”.

Sindicato critica “falta de coordenação” e pede reunião com o Governo

Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), aponta a “descoordenação” entre as instituições e defende que deve haver uma ação comum, acertada entre as instituições com o ensino. Ao Governo pede uma reunião e critica as “orientações vagas”.

“Até agora não tivemos ocasião para reunir com o ministro [da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior]. O Conselho de Reitores parece-nos descoordenado, ainda não reuniu connosco uma única vez, e temos estas declarações avulsas de um ou outro reitor que nos parecem pouco coordenadas e coerentes, com um sistema que devia responder a uma só voz e de uma forma articulada“, disse à RTP3.

O sindicalista pede orientações “concretas”, com “materiais, com equipas que fazem limpeza e desinfeção das instituições, com reorganizações dos espaços letivos, das cargas horárias os a questão da dimensão das turmas, que é um desafio enorme para a avaliação”, afirma. Gonçalo Velho acrescenta que há turmas com 200 e 300 professores, o que constitui um “desafio para fazer a avaliação”.

É colocado o ónus em cada dirigente como se não houvesse ministro ou Governo. Tem de haver uma resposta com interlocutores. Devem haver reuniões do governo com organizações representativas: sindicato, conselho de reitores, associações académicas para estarmos todos coordenados. Não podemos ter esta situação de descoordenação em que cada um faz o que lhe passa pela cabeça”.

O sindicalista nota ainda que, no início da crise, “tivemos situações com laboratórios em que foi solicitado aos doentes que desinfetassem os laboratórios. É tudo o que não pode acontecer neste momento.”

O Observador contactou o presidente do Conselho de Reitores, António Fontaínhas Fernandes, que remeteu uma tomada de posição para mais tarde.