O Instituto de Apoio à Criança (IAC) pediu esta quinta-feira que os jovens retidos em centros educativos sejam abrangidos pelas medidas aplicadas aos reclusos adultos, no âmbito da pandemia de Covid-19, ao abrigo das quais foram libertados vários presos.
O Instituto (IAC) anunciou, em comunicado, que escreveu já uma carta à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e que se disponibilizou junto da Direção-Geral dos Serviços de Reinserção Sociais e Prisionais para manter o acompanhamento destes jovens, “sugerindo até que alguns deles possam ser restituídos à liberdade, com essa mesma condição”.
Tendo em conta o contexto de pandemia e o prolongamento do estado de emergência, o IAC considera que as medidas de clemência devem abranger também os jovens privados de liberdade, em nome “dos valores da compaixão, da dignidade humana” e da “justiça equitativa”.
O IAC recorda que assinou em 2012 um protocolo com a Direção-Geral dos Serviços de Reinserção Sociais e Prisionais.
No documento esta quinta-feira divulgado, defendeu que os jovens que estão nos centros educativos carecem de “particular atenção de caráter humanista” neste momento. A instituição sublinhou ainda que as crianças e os jovens são “sempre os primeiros a serem atingidos pelas crises e os mais profunda e duradouramente marcados por elas”.
Os serviços de atendimento do IAC, designadamente a linha gratuita SOS Criança, 116111, disponível todos os dias úteis da semana até às 21h, duplicou o número de atendimentos em março, face ao mesmo mês do ano passado, refere o comunicado.
No início do mês, o diretor-geral dos Serviços Prisionais disse que existem planos de contingência em todas as prisões e centros educativos, que haviam recebido 22.000 kits de proteção individual, tendo considerado a eventual diminuição de reclusos uma “medida profilática”.
Em Portugal, morreram 820 pessoas das 22.353 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
