O estado de emergência está a poucos dias do fim e no Parlamento já há sinais de um regresso à normalidade, mas com as devidas precauções. Na próxima semana, já fora do estado de emergência, haverá dois plenários. Ao debate quinzenal de quinta-feira, com o primeiro-ministro, soma-se um debate plenário com agendamentos de propostas dos vários partidos na quarta-feira — com os arrastamentos a serem permitidos até ao meio-dia de segunda-feira. Quanto aos deputados na sala ainda não haverá diferenças: um quinto dos deputados na sala (quando não haja votações) e 116 deputados para verificação de quórum quando há votações.
Em cima da mesa está a realização, no futuro, do plenário com os deputados divididos em dois espaços físicos: parte deles no plenário e os restantes na sala do senado. O objetivo é garantir o distanciamento social entre os deputados e que estes possam participar na discussão e votar já que, para já, não há qualquer hipótese de votação à distância, que dispense a presença dos deputados no hemiciclo. “Estamos a estudar soluções que permitam efetivamente que os deputados estejam presentes na Assembleia da República e possam fazer o seu trabalho de uma forma presencial já que se sabe que, por exemplo, à distância não se pode votar”, explicou a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, à saída da reunião da conferência de líderes desta quarta-feira.
Quanto ao trabalho das comissões — cuja decisão sobre a manutenção presencial ou apenas por videoconferência esteve até aqui nas mãos dos respetivos presidentes — será criado um “modelo uniformizado” de trabalho para todas as comissões. A líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, explicou ao Observador que esse modelo será criado pelos presidentes das diferentes comissões parlamentares em conjunto com a conferência de líderes.
Segundo a deputada, a experiência de funcionamento das comissões por videoconferência contribuiu para a “otimização dos trabalhos” e poderá continuar a fazer parte da realidade parlamentar. “Facilita a objetividade e discussão das propostas. Haverá sempre momentos em que é fundamental a retoma do modelo presencial, mas não só pelo contexto da crise sanitária, mas também a pegada ecológica e tempo que poupamos nas deslocações o teletrabalho e videoconferência. Na vida política podemos pensar como vamos manter estas ferramentas que nos mostraram estar ao serviço da população e acima de tudo das famílias”, afirmou a deputada notando que “a vida política não deve ser alheia” à restante realidade.
Recordando a reunião de terça-feira com os especialistas, a líder parlamentar do PAN lembra que o “R” ainda está “acima de 1” e que é necessária “alguma contenção”: “Temos que dar o exemplo que pedimos às pessoas e às empresas, no plenário, haver o distanciamento social, se ainda não debelámos a crise não podemos voltar como se nada se tivesse passado”.
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Para já, o que fica claro é que o modelo que for definido para uniformizar o trabalho de todas as comissões será aplicado apenas na “fase transitória”, ainda que não seja possível dizer quanto tempo durará, já que tudo irá depender do evoluir da pandemia no país e da reavalição feita quinzenalmente.
A porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, anunciou ainda que foi convocada uma reunião entre os presidentes da comissões e que a conferência de líderes voltará a reunir na quarta-feira às 11 horas. Na reunião da conferência de líderes deverão ser debatidas as eventuais propostas dos presidentes das comissões para chegar ao modelo uniformizado.
