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As lojas de pequeno comércio até 200 metros quadrados e, independentemente da dimensão, os cabeleireiros, os stands automóveis e as livrarias abrem a partir de segunda-feira, 4 de maio, anunciou o Governo aos parceiros sociais esta quarta-feira. Segundo apurou o Observador junto dos parceiros sociais e de membros dos partidos recebidos em S. Bento, o Executivo planeia uma reabertura gradual: a 18 de maio, se a evolução da pandemia o permitir, reabrem as lojas até 400 metros quadrados e, no início de junho, as restantes. Já na primeira fase, o uso de máscara deverá ser obrigatório no comércio e nos transportes públicos.

O Governo reuniu-se esta quarta-feira com os parceiros sociais e ouviu as propostas das confederações patronais e sindicais sobre a retoma da economia. De seguida iniciou uma série de reuniões com delegações de todos os partidos com assento parlamentar e ainda terá um encontro esta noite com o Presidente da República. O governo ainda está a afinar o plano — que ainda pode ser sujeito a alterações ou afinações — mas tem vindo a revelar um primeiro esboço do que tem sido a reabertura.

Da informação que passou aos partidos, o governo acredita que a situação de calamidade é suficiente para manter legalmente em casa os infetados ou suspeitos e o executivo está a estudar uma forma de enquadrar juridicamente os grupos de risco nesta nova fase, de forma a protegê-los. O governo prevê uma abertura setorial e não com regiões com diferentes velocidades, como chegou a estar nas previsões dos especialistas.

Assim, os planos do Governo anunciados aos parceiros sociais e aos partidos passam por uma reabertura por fases, que — como uma primeiro-ministro tinha anunciado — terão uma cadência de 15 dias em 15 dias:

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4 de maio — com o uso obrigatório de máscaras

Reabre o pequeno comércio até 200 metros quadrados. Segundo adiantou o presidente do PSD, Rui Rio, à saída da reunião com o Governo, a medida aplica-se às “lojas que têm porta para a rua” e de “tamanho mais reduzido”. Uma formulação que parece indicar que ficam de fora as lojas dentro dos centros comerciais. Ao que o Observador apurou, a regra para a lotação de todo o comércio de retalho era a que vigorava antes do estado de emergência: uma pessoa por cada 25 m2.

Cabeleireiros e barbeiros; Estes espaços terão regras específicas para abrir, como por exemplo limites de lotação e atendimento a clientes apenas “por marcação”.

Stands automóveis;

Alexandre Ferreira, da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), já reagiu, entretanto, na Rádio Observador, afirmando que o Governo terá levado em consideração um “protocolo de segurança” elaborado por várias associações deste setor. Mas salientou que o fator económico também terá pesado na decisão.

“Este mês e meio foi um período de vendas muito próximas de zero. Isto compromete seriamente a sustentabilidade das empresas”. Já as oficinas e lojas de venda de peças automóveis têm estado abertas mesmo durante o período do estado de emergência.

Desportos individuais (ténis, padel ou golfe, por exemplo), mas com os balneários fechados; Ou seja, modalidades coletivas apenas mais tarde.

Bibliotecas e arquivos.

Balcões de atendimento ao público, como repartições de finanças, conservatórias, etc.

Livrarias.

Em declarações à Rádio Observador, João Alvim, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), disse que há ainda dúvidas por responder, nomeadamente “em que condições se abre e se podem, ou não, todas [as livrarias] abrir”, nomeadamente as que estão em centros comerciais.

Não sabemos se há condicionantes para a abertura“, frisou, remetendo para a decisão que sairá do Conselho de Ministros de quinta-feira, quando o Governo aprovar as medidas para a retoma da atividade económica. A reabertura de livrarias trata-se, defende, de uma “boa notícia porque o setor estava a morrer e vai ficar muito magoado deste intervalo todo”.

Presidente da APEL aguarda detalhes sobre reabertura, “em especial nos centros comerciais”

Em todos estes casos, será obrigatório o uso de máscaras. 

18 de maio

É a vez de reabrirem as lojas até 400 metros quadrados. A decisão dependerá, porém, da evolução da pandemia;

Nesta etapa, as Câmaras Municipais vão ter uma prerrogativa especial: ou seja, desde que se responsabilizem, vão poder abrir espaços comerciais com áreas superiores a 400 metros quadrados;

Alguns espaços culturais e espetáculos;

Os restaurantes serão abertos, como disse Rui Rio, “de uma forma equilibrada” durante a segunda fase de reabertura de estabelecimentos comerciais. As regras ainda estão a ser negociadas com a AHRESP, mas a referência que o governo está a transmitir aos partidos, sabe o Observador, é que a lotação possa ser reduzida em 50%.

Cafés e pastelarias/esplanadas

Museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares.

Creches. O primeiro-ministro transmitiu aos partidos que as creches abririam no mesmo dia em que o 11º e 12º anos. Ou seja: a 18 de maio. Os pais podem, no entanto, optar por manter-se em casa com o apoio à família.

Futebol. De acordo com o que foi transmitido aos partidos, apurou o Observador, o futebol irá recomeçar, à porta fechada, no fim de semana último fim-de-semana de maio, a 30 e 31.

Celebrações religiosas. No mesmo fim de semana do recomeço do futebol, 30 e 31 de maio. As celebrações comunitárias serão feitas de acordo com regras a definir entre a DGS e as várias confissões religiosas.

Escolas. 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h)

Equipamentos sociais na área da deficiência

1 de junho

Deverão abrir as restantes lojas. Fica a dúvida sobre se a generalidade das lojas nos centros comerciais se inserem nesta etapa;

Pré-escolar.

ATL. Os espaços dedicados a atividades de tempos livres também têm o início de junho como data prevista para a abertura.

Lojas do Cidadão.

Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos.

Sem data ou previsão

Praias. Governo não deu, para já, qualquer sinal sobre a data em que irá permitir o acesso às praias, nem por exemplo como serão limitados ajuntamentos de rua no mês de junho, como os arraiais.

Bares. De acordo com o Expresso, estes espaços abrirão com regras de lotação definidas, “cujos moldes estão ainda a ser negociados” entre o Governo e a AHRESP, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, deixou claro em entrevista à SIC que estes espaços não abririam em maio. Só não disse se abririam na terceira fase (a partir de 1 de junho), nem definiu data concreta.

Discotecas. 

Ginásios. 

(artigo atualizado em 30 de abril, após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou o plano de desconfinamento)