Portugal e os restantes países do euro já sabem com que linhas se cosem os empréstimos para fazer face aos problemas económicos criados pela pandemia. Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, anunciou em conferência de imprensa online que o dinheiro, financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), pode ser pedido nos próximos dois anos anos e meio, até 31 de dezembro de 2022 — embora os responsáveis do Mecanismo de Estabilidade Europeu possam ajustar a data. Tudo tem de ficar pago no espaço de uma década.
Mário Centeno sublinhou que há apenas um critério para aceder ao dinheiro: “Estados membros que peçam apoio comprometem-se a usar este instrumento para financiar direta ou indiretamente o serviço nacional de saúde e os custos com a cura e prevenção face à Covid-19”.
“Estamos, por isso, longe da monitorização que foi feita durante a crise das dívidas soberanas”, disse o ministro das Finanças depois da reunião do Eurogrupo.
Em comunicado publicado também esta tarde, o Eurogrupo promete custos “favoráveis” com os empréstimos, “adaptados à natureza excecional desta crise”.
O instrumento deverá ficar operacional este mês. A expectativa é que o conselho de governadores do MEE ultime a preparação do mecanismo a 15 de maio.
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A 11ª avaliação da comissão europeia e do FMI pós-programa de resgate, que também esteve na agenda do Eurogrupo desta sexta-feira, “correu muito bem”, de acordo com Mário Centeno.
“Os esforços feitos por Portugal nos últimos anos” para melhorar os principais indicadores “vão ajudar a combater a atual crise e apoiar uma rápida recuperação”.
Também Klaus Regling, que lidera o Mecanismo Europeu de Estabilidade, destacou o excedente orçamental de 0,2% alcançado no ano passado por Portugal, “o primeiro em muitas, muitas décadas”.
Esse resultado “tem um importante efeito agora” no combate à crise da pandemia, considera Regling, que não antevê “qualquer risco” de um novo resgate nos próximos anos.
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Segundo mandato? Centeno chuta para canto
Questionado durante a conferência de imprensa se iria desistir de um segundo mandato como presidente do Eurogrupo, Mário Centeno deixou para mais tarde comentários sobre esse dossier.
O jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung noticiou esta manhã que o ministro das Finanças iria desistir de se candidatar outra vez, devido à carga excessiva de trabalho. Mas Centeno respondeu apenas que há “trabalho exigente” neste momento. “Esse é o meu único foco”.
Já antes, questionado pelo Observador, fonte oficial do Eurogrupo disse que Mário Centeno vai tomar a decisão e comunicar essa decisão “em tempo útil”. A mesma fonte garante que o Eurogrupo só se vai debruçar sobre o assunto em julho, quando o ministro termina o mandato à frente do Eurogrupo.
