A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira que, na retoma dos transportes, haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção. A Comissão Europeia recomendou ainda uma distância mínima de 1,5 metros e normas de higiene apertadas em praias e piscinas.

Após a suspensão de viagens nacionais e dentro da União Europeia (UE) para tentar conter a Covid-19 e numa altura em que a pandemia está a estabilizar na Europa, o executivo comunitário divulgou esta quarta-feira recomendações para a retoma dos transportes, vincando que “a saúde dos cidadãos continua a ser a prioridade número um”.

Assim, e para assegurar a proteção tanto dos trabalhadores dos transportes como dos passageiros, a Comissão Europeia sugere que, aquando do restabelecimento progressivo dos serviços de transporte, sejam “permitidos menos passageiros a bordo, por exemplo em autocarros, comboios ou ferries, para facilitar o afastamento físico”.

Porém, dado o impacto que a pandemia está a ter no setor da aviação, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros, Bruxelas abre uma exceção para o distanciamento em voos, recomendando que, “quando o afastamento físico for mais difícil de assegurar, devam ser estabelecidas salvaguardas e medidas adicionais, por exemplo, o uso de máscaras faciais”.

Se medidas como a colocação de lugares entre passageiros nos voos fossem implementadas, iriam registar-se baixas taxas de ocupação, o que tornaria estas ligações aéreas incomportáveis do ponto de vista económico para algumas companhias, reconhece o executivo comunitário, admitindo também que “não é possível eliminar” o risco nos transportes, sendo apenas possível atenuá-lo, e isso é feito com equipamentos de proteção.

Mas as regras começam ainda antes da entrada nos transportes, com o executivo comunitário a pedir que se “minimizem os contactos à partida”, incentivando a compra de bilhetes e o “check-in” pela internet, bem como o distanciamento nos controlos de segurança e na entrega e recolha de bagagens.

Outra das recomendações é que, por exemplo em autocarros, sejam instaladas barreiras de projeção, ou então que o embarque seja feito por uma porta traseira. Além disso, as portas devem ser automatizadas, tem de haver disponível gel de desinfeção, os veículos têm de ser limpos regularmente e deve reforçar-se a ventilação através de filtros de ar.

Bruxelas sugere, ainda, que se minimize o contacto das vendas a bordo de alimentos e bebidas, por exemplo evitando estas situações.

Em todos os casos, a instituição pede aos países da UE, a quem cabe decidir sobre o restabelecimento das viagens, que levantem as restrições de forma “gradual para proteger a saúde”, devendo ainda “reajustar” sistemas como controlos fronteiriços no espaço comunitário ou para países terceiros “à medida que mais pessoas recomecem a viajar”.

O restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade dependerá inteiramente da flexibilização das restrições às viagens, de avaliações epidemiológicas e de pareceres médicos especializados sobre as necessidades em matéria de saúde e de proteção sanitária”, ressalva a Comissão Europeia.

Ainda relativamente à retoma dos transportes, o executivo comunitário destaca o papel que as aplicações móveis de rastreamento de contactos podem ter neste levantamento das restrições, por poderem “alertar pessoas que possam ter estado expostas ao vírus, para que os cidadãos possam ser avisados de uma potencial infeção pelo novo coronavírus também quando viajam na UE”.

Depois de ter lançado orientações para este tipo de aplicações móveis, Bruxelas vem agora reforçar que este tipo de ferramentas tem de respeitar as regras comunitárias para proteção dos dados, devendo ser “voluntárias, transparentes e temporárias” e basear-se na tecnologia Bluetooth, que é mais segura do que os serviços de geolocalização.

A retoma dos serviços de transporte é também crucial para o restabelecimento do turismo europeu, atualmente estagnado devido à Covid-19.

Comissão Europeia pede distância nas praias e limite de clientes em restaurantes

A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira uma distância mínima de 1,5 metros e normas de higiene apertadas em praias e piscinas, e o estabelecimento de um número máximo de clientes em restaurantes.

Numa altura em que a pandemia de Covid-19 está a estabilizar na Europa e os países pensam em levantar algumas medidas restritivas, o executivo comunitário divulga esta quarta-feira “um quadro comum que estabelece critérios para o restabelecimento seguro e gradual das atividades turísticas e o desenvolvimento de protocolos de saúde para hotéis e outras formas de alojamento, a fim de proteger a saúde tanto dos hóspedes como dos funcionários”.

O objetivo é dar aos países orientações ao setor sobre como assegurar que “as pessoas permanecem em segurança em hotéis, parques de campismo, alojamentos ou outros estabelecimentos de férias […] como restaurantes, bares e cafés e ir às praias e outras zonas de lazer ao ar livre”.

A principal recomendação de Bruxelas é que, nesta retoma dos serviços turísticos a pensar no verão, seja assegurado o distanciamento físico e reforçada a desinfeção. No que toca a restaurantes, cafés e bares, a Comissão Europeia entende que “os estabelecimentos devem pôr em prática medidas específicas para assegurar o afastamento físico em áreas comuns onde os clientes se possam reunir durante longos períodos de tempo — ou seja, mais de 15 minutos –, como a definição de um número máximo permitido em cada instalação comum”.

Outra sugestão é que seja “considerada a atribuição de horários ou a disponibilização de reservas para refeições ou para deslocações a piscinas ou ginásios”.

E “quando o afastamento físico não puder ser plenamente observado, devem ser consideradas medidas alternativas para proteger os hóspedes e os trabalhadores, tais como a utilização de painéis de vidro ou de plástico, o uso de máscaras, etc.”, vinca a Comissão Europeia.

Uma distância de 1,5 a dois metros é, então, recomendada pela instituição “em todas as áreas comuns” dos estabelecimento e, quando isso não for possível, deve ser reforçada a utilização de equipamentos de proteção, tanto por parte dos clientes, como por parte de trabalhadores.

O mesmo se aplica a locais exteriores como praias e piscinas, nas quais “devem ser tomadas disposições especiais para permitir o afastamento físico e aplicadas medidas especiais de higiene”, argumenta o executivo comunitário nas recomendações hoje feitas aos países da União Europeia (UE), a quem cabe decidir sobre a retoma dos seus serviços turísticos. Bruxelas defende, também, que “os eventos de maior dimensão, como os concertos, devem ser adiados”.

A pensar na decisão dos países em reabrir o turismo após a estagnação devido à pandemia de Covid-19 devem estar critérios como a necessidade de a taxa de contágio ser abaixo de um, de o país ter capacidade assegurada no seu sistema de saúde e de testes e de conseguir monitorizar os casos positivos, realça a Comissão Europeia nestas orientações, como já tinha noticiado a Lusa.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, a vice-presidente do executivo comunitário com a pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital”, Margrethe Vestager, notou que estas recomendações se aplicam “ao verão e a depois”. “Não vai ser um verão normal, mas se trabalharmos juntos e fizermos a nossa parte […], não teremos de passar o verão em casa”, adiantou a responsável.

Nestas recomendações, a Comissão Europeia aponta ainda ser “provável que, devido à recente crise epidémica, o turismo interno e intracomunitário venha a prevalecer a curto prazo”. Por isso, Bruxelas insiste na promoção do turismo de proximidade, sugerindo medidas como a criação de um sistema de vales, “através dos quais os consumidores possam apoiar as suas empresas turísticas locais favoritas”, de forma a dar-lhes liquidez.

O objetivo é que estes vales possam ser “adquiridos pelos consumidores a pequenos fornecedores do setor do turismo fechados”, como restaurantes, alojamentos ou pequenos hotéis, para serem “posteriormente trocados por serviços quando as empresas reabrirem”.