O ministro do Planeamento defendeu esta quarta-feira, em Lisboa, que Portugal “tem toda a vantagem” em constituir um banco promocional, que funcione como intermediário, possibilitando o aproveitamento das oportunidades criadas no âmbito dos programas europeus.

“A nova formatação, do quadro financeiro plurianual e da provável formatação, que ainda esta tarde provavelmente iremos conhecer, do plano de recuperação a nível da União Europeia, prevê a utilização como intermediários nacionais de grandes instrumentos de financiamento, os chamados bancos promocionais, reconhecidos a nível europeu”, notou Nelson de Souza, em resposta ao deputado do PSD Afonso Oliveira, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Conforme apontou o governante, Portugal “tem toda a vantagem” em desenvolver um mecanismo desta natureza, que funcione como intermediário, aproveitando as oportunidades criadas a nível dos programas europeus.

No entanto, o titular da pasta do Planeamento escusou-se a confirmar se o Governo está, nesse sentido, a preparar a fusão de organismos do Estado, notando que “esta é uma matéria que está a ser desenvolvida e pensada pelo ministro da Economia”, Siza Vieira.

PT 2020 impactado mas permanece com execução acima da média

O ministro do Planeamento defendeu esta quarta-feira, em Lisboa, que o Portugal 2020, à semelhança do país, também foi impactado pela pandemia de Covid-19, ressalvando que a execução do programa continua superior à média europeia.

Tal como o país e os portugueses, também, nestes últimos três meses, o Portugal 2020 ficou marcado pelos efeitos dramáticos e profundos da pandemia”, notou Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.

No final de abril, o Portugal 2020 (PT 2020) registou uma taxa de compromisso de 93% do total do orçamento programado, sendo que, nalguns fundos como o europeu de desenvolvimento regional (FEDER) já ultrapassa este valor.

Por sua vez, em fundos como o social europeu (FSE) e o de coesão, os concursos estão em aberto e as candidaturas já rececionadas. “Essas candidaturas vão esgotar a totalidade da oferta da dotação do PT 2020, é uma situação normal, uma vez que 2020 é o último ano previsto de programação”, precisou. Já a execução situou-se nos 48%.

No entanto, Portugal continua a ser o país com maior execução, “comparado com outros países que detêm maiores orçamentos em matéria de fundos comunitários. Portugal está 6,5 pontos percentuais acima da média”, avançou o ministro.

Por sua vez, a taxa de pagamentos aumentou mais três pontos percentuais do que a de execução, reflexo das medidas adotadas, sobretudo, no que se refere ao mecanismo extraordinário de pagamento de pedidos de adiantamento.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 1.342 mortos associados à Covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado na terça-feira. Relativamente ao dia anterior, há mais 12 mortos (+0,9%) e mais 219 casos de infeção (+0,7%).