Em janeiro, Mário Centeno apresentou com orgulho o primeiro Orçamento da Democracia com um excedente de 0,2%. Pouco depois, a pandemia da Covid-19 chegava a Portugal e arrastava consigo uma crise mundial e uma recessão só comparável àquela que se viveu no pós II Guerra Mundial. Foi por isso rever todos os números e apresentar agora um Orçamento Suplementar com números completamente novos. A surpresa (ou nem por isso), é que já não será Centeno a geri-lo, mas um dos seus secretários de Estado, que o vai substituir como ministro: apesar da grave situação económica e financeira, António Costa mudou mesmo o titular da pasta das Finanças e entregou-a a João Leão.
É este o documento que o futuro ministro e o ministro demissionário das Finanças prepararam para fazer face à crise do coronavírus. E que pretende ajudar famílias e empresas no próximo ano. Leia-o na íntegra.
Anexos:
- Avaliação Prévia de Impacto de Género
- Mapa 1 — Receitas dos serviços integrados, por classificação económica
- Mapa II — Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos
- Mapa III — Despesas dos serviços integrados por classificação funcional
- Mapa IV — Despesas dos serviços integrados, por classificação económica
- Mapa V — Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
- Mapa VI — Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica
- Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
- Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional
- Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica
- Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação económica
- Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação funcional
- Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação económica
- Mapa XIII – Receitas de cada subsistema da Segurança Social, por classificação económica
- Mapa XIV – Despesas de cada subsistema da Segurança Social, por classificação económica
- Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas
- Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e Medidas
