O PSD requereu esta quarta-feira ao Governo, através do parlamento, o protocolo para a remoção de amianto nas escolas, considerando que é importante conhecer a perigosidade de cada um dos edifícios.
Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa anunciou, na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, a assinatura de um protocolo no valor de 60 milhões de euros para a remoção do amianto, tendo, entretanto, sido publicada em Diário da República a lista das escolas onde o amianto vai ser removido, incluindo 578 estabelecimentos de ensino.
Assim, o PSD pede, em dois requerimentos dirigidos ao Ministério da Educação e ao Ministério da Coesão Territorial, o “protocolo para a remoção do amianto”, assinado pela Associação Municipal de Municípios Portugueses e por estes dois ministérios.
Apesar da listagem ter sido, entretanto, divulgada em Diário da República, fonte oficial do PSD explicou à agência Lusa que os sociais-democratas mantém o requerimento e a intenção de conhecer este protocolo uma vez que a perigosidade de cada um dos edifícios continua a não ser conhecida.
Veja aqui a lista das 578 escolas de onde o amianto vai ser retirado
O PSD sublinha que em fevereiro deste ano lhe foi enviado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática o “Relatório de Progresso do Programa de Remoção do Amianto – atualizado em julho 2019”, um documento que “volta a referir apenas valores globais, sem publicar a listagem dos edifícios identificados” e “identifica várias lacunas de informação”.
“Três meses depois, a 22 de maio, o primeiro-ministro anunciou a necessidade de um ‘Simplex SOS’ que auxilie os processos de investimento e de resposta às necessidades desta crise e que ‘agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas”, relata o documento do PSD.
Para o partido liderado por Rui Rio, “confirmando-se esta realidade é, mais que nunca, necessário conhecer a listagem dos edifícios a intervencionar e a sua caracterização relativamente à prioridade da sua perigosidade, conforme o grupo parlamentar do PSD, assim como a Associação Ambientalista Zero e o MESA, têm vindo a pedir ao Governo há já vários anos”.
“É fundamental saber o que será intervencionado, em que condições e com que prazos”, insiste.
O primeiro-ministro considerou na terça-feira que o programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.
“Esta pandemia de Covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas”, apontou.
Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que “é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia”.
