Portugal ainda não conseguiu reduzir a disparidade de rendimentos entre homens e mulheres, estando em violação da Carta Social Europeia assinada em 1996 e adotada em julho de 2002, apontou o Público esta segunda-feira. O comité responsável por verificar se os países estão a cumprir a carta considera que, apesar de haver melhorias, não existem ainda resultados significativos, tendo, no entanto, ilibado o país das acusações feitas em 2016. O Governo considera as acusações infundadas e garante que estão a ser feitos todos os esforços.

Segundo o relatório do Comité de Direitos Sociais do Conselho da Europa, publicado no domingo, Portugal está a violar o Artigo 20.º c. da carta, segundo o qual se pressupõe que seja garantido o direito à igualdade de oportunidades, tratamento e salário.

“As medidas adotadas para promover oportunidades para homens e mulheres no que diz respeito ao salário são insuficientes e não resultaram num progresso visível”, concluiu o comité, explicando que Portugal está a violar o Artigo 20.º c. da carta, que pressupõe a igualdade de oportunidades, tratamento e salário. Portugal, no entanto, foi ilibado das acusações feitas em 2016 pela rede europeia de associações University Women of Europe (UWE).

Segundo o relatório, em 2010, os salários por hora das mulheres eram 12,8% inferiores aos dos homens, uma diferença que era ainda mais alta e 2017 (16,3%). Entretanto, já se iniciou uma trajetória descendente.