Vários trabalhadores da Ryanair em Portugal que estiveram em layoff não receberam o salário completo em julho. Num recibo de vencimento, a que o Observador teve acesso, é indicado que um trabalhador apenas receberá pouco mais de 40 euros este mês, o que equivale a, apenas, alguns complementos salariais.
A companhia aérea irlandesa costuma pagar aos funcionários no 28.º dia de cada mês, com referência ao mês anterior (por exemplo, a 28 de julho, se não fosse a pandemia, e o layoff, os trabalhadores receberiam o salário referente ao período entre 1 e 30 de junho). Só que o layoff simplificado quebrou esta lógica. A empresa aderiu a este apoio extraordinário em abril, tendo os funcionários, nesse mês, recebido o salário com o corte de um terço.
No entendimento dos trabalhadores, esse valor é referente a abril e não a março, quando ainda não havia layoff. O mesmo aconteceu em maio e junho, com referência aos meses de maio e junho, respetivamente. Na visão dos trabalhadores, não houve, assim, lugar ao pagamento do salário de março. É esse salário que os funcionários exigem e pensavam que iam receber agora, em julho.
“A empresa alega que o salário [de março] está incluído no [salário do] layoff de abril”, explica ao Observador Diogo Lopes Dias, vogal da direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). A Ryanair começou a reduzir voos e horários de trabalho em março (mas só avançou para o layoff em abril) sendo que, para os trabalhadores, o salário depende das horas de voo.
Ao Observador, a empresa disse apenas que “todos os trabalhadores da Ryanair receberam corretamente os salários”, mas não explica por que razão não pagou os salários completos aos trabalhadores este mês.
Em julho, a empresa deixou o layoff simplificado e os trabalhadores esperavam receber, no final desse mês, a regularização do pagamento de março. Mas tal não aconteceu. O salário de julho só será pago no final de agosto, o que deixa os trabalhadores sem o salário completo este mês.
“Inicialmente enviámos email à empresa para perguntar quando iriam pagar o mês de março. A empresa começou por dizer que iria pagar esse salário quando as operações retomassem em normalidade e, entretanto, o tempo foi avançando e a resposta a outros tripulantes acabou por ser diferente. A empresa alega que esse salário está incluído no pagamento do layoff de abril”, explica Diogo Lopes Dias.
O sindicato enviou um ofício à empresa a pedir que, “pelo menos, tenha a dignidade de pagar o ordenado mínimo, visto que há pessoas a passarem dificuldades”. Agora está a aguardar resposta.
Num comunicado enviado às redações, o SNPVAC acrescenta que “contrariamente ao alegado pela Ryanair”, tem conhecimento que, em julho, “diversos tripulantes de cabine da companhia aérea irlandesa baseados em Portugal auferiram vencimentos significativamente abaixo do salário mínimo nacional, desrespeitando, uma vez mais, a legislação nacional”.
“Não iremos compactuar com mais um atropelo gravíssimo à nossa legislação e iremos recorrer a todas as instâncias competentes para combater esta situação e questionar como é que uma empresa patrocinada pelos contribuintes portugueses despreza a lei e os seus trabalhadores portugueses”, diz Ricardo Penarroias, membro da direção do SNPVAC.
Artigo atualizado dia 29 de julho com a resposta da Ryanair
