O PSD vai propor que o Estado financie a 100% obras de melhoria da eficiência energética em cerca de 150 mil habitações de famílias de baixos rendimentos, como parte do programa estratégico para a década que está a ser preparado.

De acordo com um comunicado esta terça-feira enviado pelo partido, no âmbito daquele plano estratégico, será proposto um subprograma de combate à pobreza energética das famílias, que se materializa no financiamento da totalidade das obras necessárias para melhorar a eficiência energética, em pelo menos dois níveis, de cerca de 150 mil habitações de famílias mais necessitadas.

Com esta medida não só se reduz para os próximos 20 anos a despesa em eletricidade e gás destas cerca de 150 mil famílias, como melhora a qualidade de vida destas pessoas (potencialmente mais de meio milhão de pessoas)”, refere o comunicado.

O programa estratégico, que está a ser preparado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, vai também incluir um subprograma de melhoria da eficiência energética dos edifícios do Estado, aos níveis central, regional e local, que, aliás, já estava prevista no programa de recuperação económica apresentado em junho, acrescenta o partido.

Assim, o PSD vai propor que todos os edifícios do Estado onde seja possível passar a ter um nível de eficiência A sejam objeto de intervenção, contando que a medida represente uma poupança de mais de 200 milhões de euros por ano em despesa pública.

Por fim, será também apresentado um subprograma de eficiência energética para as empresas, que prevê o financiamento a fundo perdido de 25% do investimento em melhoria da eficiência energética, através do Plano de recuperação da Europa (EU Recovery Program), da Comissão Europeia.

Adicionalmente, propõe-se que o Banco de Fomento e as entidades bancárias nacionais tenham uma linha de crédito bonificado, financiável no Banco Europeu de Investimento, com uma maturidade a 10 a 15 anos e taxa de juro com spreads de 1% a 2%, para financiar até 50% do investimento na melhoria da eficiência energética.

Desta forma, as empresas, sejam agrícolas, da indústria ou dos serviços, suportam apenas 25% dos custos do investimento.

Portugal é um país com baixos níveis de eficiência energética, e consequentemente, com elevados valores de pobreza energética e intensidade energética. Nesse sentido, o PSD propõe desde já um programa vasto de melhoria da eficiência energética, alocando a esse programa uma parte significativa dos 30% de fundos do EU Recovery Program que têm de ser afetos a medidas de transição energética”, sublinha o partido.

A 21 de julho, os dirigentes da União Europeia chegaram a acordo sobre um plano um plano de recuperação para a Europa, proposto em maio pela Comissão Europeia e que visa ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.