A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a região Centro voltam a entrar na “lista vermelha” das autoridades belgas no que diz respeito às viagens a partir de sexta-feira, dia 25 de setembro. As pessoas não estão proibidas de fazer viagens não essenciais, mas são fortemente desaconselhadas a fazê-lo, lê-se no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros belga.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou ao Observador que Portugal foi informado das alterações nas medidas restritivas e deixa críticas ao executivo belga: estas medidas não contribuem para o controlo da pandemia. Além disso, a Bélgica tem muito mais casos e mortes que Portugal.

“Portugal considera que os sistemas de medidas restritivas criados por alguns dos Estados-membros da União Europeia não contribuem para o controlo da pandemia e espera que possa haver acordo, a nível europeu, para definição de um conjunto de critérios comuns e homogéneos, aplicáveis a toda a UE, para a classificação das regiões que possam, num determinado momento, ser consideradas de maior risco”, disse fonte oficial do MNE em reação às medidas agora conhecidas.

A AML já tinha estado na “lista vermelha” belga em julho, mas, nessa altura, as viagens estavam proibidas. Depois disso, e até agora, a AML e outras regiões do país têm estado na “lista laranja” que requer uma maior vigilância e, no caso das ilhas, testes de diagnóstico do SARS-CoV-2.

Bélgica inclui Alentejo e Algarve na zona laranja com “maior vigilância”

Para quem viaja de Portugal para a Bélgica a quarentena e a realização de testes de diagnóstico passa a ser obrigatória para quem vem da AML ou região Centro. Já para o Norte, Alentejo e Algarve, a quarentena e testagem é apenas recomendada.

As medidas dadas a conhecer, esta quarta-feira, pelas autoridades belgas, depois de uma reunião do Conselho Nacional de Segurança, aliviam ligeiramente as medidas restritivas no quadro da pandemia da Covid-19. As medidas incluem o fim da interdição de viagens desde as “zonas vermelhas” — classificadas como de alto risco de contágio —, que é substituída por uma recomendação a “desaconselhar fortemente” esses destinos, acompanhada de uma ‘quarentena’ de sete dias, com um teste ao quinto.

A Bélgica era o único Estado-membro a proibir viagens de zonas de alto risco dentro da União Europeia, tendo decidido abolir esta proibição em nome da “harmonização das regras ao nível europeu”, num momento em que a Comissão Europeia tenta que os Estados-membros adotem regras comuns e harmonizadas em tudo o que afete a livre circulação dentro do espaço comunitário.

A alteração mais visível às regras em curso na Bélgica para conter a propagação da Covid-19 anunciada é contudo o facto de a utilização de máscara deixar de ser obrigatória ao ar livre na região de Bruxelas. Em vigor desde 12 de agosto passado, a obrigatoriedade de utilizar uma máscara de proteção a todo o momento passa a aplicar-se apenas a locais fechados (como estabelecimentos comerciais, cinemas e transportes públicos) ou áreas ao ar livre com uma grande aglomeração de pessoas.

As novas regras surgem paradoxalmente numa altura em que os casos de Covid-19 continuam a disparar na Bélgica, que na última semana registou uma média de 1.374 casos diários (mais 60% que na semana anterior), e assiste a um aumento contínuo das hospitalizações, com 18 dias consecutivos de subida.

Nos últimos 14 dias, a Bélgica registou uma média de 132,3 casos por cada 100 mil habitantes, o que representa a sexta maior taxa de positivos na UE, superada apenas por Espanha (314,8), República Checa (218,6), França (197,8), Luxemburgo (169,7) e Malta (144), de acordo com dados do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças.

A Bélgica teve um total de 105.132 casos positivos e 9.955 mortes desde o início da pandemia, enquanto Portugal teve 69.663 casos e 1.925 mortes, disse o MNE citando o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças.

Atualizado às 18h45 com a resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros