O primeiro-ministro recusou esta quarta-feira em absoluto reabrir a discussão sobre o acordo alcançado em julho entre os líderes europeus em torno do fundo de recuperação e Quadro Financeiro Plurianual, e considerou vital fechar já estes compromissos.

“Acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos. Podemos trabalhar sobre esses acordos, mas não podemos reabrir esses acordos”, declarou António Costa em conferência de imprensa, depois de questionado sobre a posição de bloqueio da Hungria e Polónia a um acordo final sobre fundo de recuperação e orçamento da União Europeia.

António Costa falava a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com quem antes esteve reunido por videoconferência.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro salientou que este mês de dezembro, o último da presidência alemã, que antecederá a portuguesa, “é decisivo para a União Europeia”.

Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Conselho Europeu “tem de aprovar os mecanismos necessários para que em 1 de janeiro exista uma União Europeia com o seu orçamento para 2021, caso contrário isso significaria paralisar a generalidade da sua atividade, desde logo a política de coesão”, advertiu.

Para António Costa, é essencial que fiquem definitivamente aprovados o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e o plano de recuperação económica e, para isso, “não se pode reabrir nem o acordo estabelecido no Conselho em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu, designadamente para a condicionalidade” em matéria de cumprimento das normas do estado de direito. “Na próxima semana, temos mesmo de ter esse acordo”.