Um “ligeiro aumento” do rendimento disponível a cada mês em troca de um reembolso mais baixo em 2022, ano em que chega a “fatura final” do acerto. Em traços largos é este o resultado da atualização extraordinária das tabelas de retenção do IRS para 2021 que o governo anunciou antes do Orçamento do Estado.
As tabelas de retenção na fonte a aplicar aos salários de 2021 foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República e, em regra geral, cumprem o que a equipa das Finanças tinha dito: uma redução, em média, de 2% no valor que o Estado cobra mensalmente, e por antecipação, aos contribuintes. Mas os casos concretos mostram realidades muito diferentes para os vários tipos de contribuintes: aumentos de liquidez mensal que começam nos 69 cêntimos e que vão até aos 7 euros nos rendimentos mais comuns.
Veja nos quadros abaixo (fazendo scroll sempre que necessário) a tabela que corresponde ao seu rendimento mensal bruto. Aqui ficam os casos que abrangem o maior número de contribuintes e as pensões. Mais abaixo pode consultar mais cinco quadros com as tabelas das restantes situações.
Casado (um titular) que ganha 1.400 euros brutos? No máximo fica com mais 2,80 euros na conta
As simulações feitas para o Observador pela consultora Deloitte mostram que, com as novas tabelas, um contribuinte casado (um titular) com um salário de 1.400 euros brutos leva para casa um máximo de 2,80 euros a mais no final do mês. Isto no caso de não ter filhos ou apenas um. Se tiver dois filhos, essa redução da retenção fica-se por 1,40 euros.
Já nos casais (dois titulares) com rendimentos brutos mensais de 1.750 euros fica ainda mais fácil: levam mais 7 euros para casa quer tenham um filho, dois ou nenhum.
No caso dos solteiros que ganhem 1.500 euros mensais, as novas tabelas reduzem a retenção em 4,50 euros para os que têm um filho ou dois e seis euros para os que não têm nenhum.
Pode consultar na fotogaleria abaixo todas as simulações da Deloitte.
Quando, em outubro, o Governo apresentou a medida – que consta do Orçamento do Estado para 2021 – o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse que a alteração das tabelas de retenção poderiam representar um aumento de liquidez “de 200 euros anuais para uns e de 12 a 14 euros anuais para outros”.
A análise da Deloitte mostra que há muito poucos casos em que a variação da retenção anual passa dos 200 euros. Nas 45 simulações feitas pela consultora só em 6 casos isto acontece. Em causa estão os casais (2 titulares) que ganhem 3.100 euros brutos por mês. Os que não têm filhos retêm mais 260,40 euros por ano; os que têm um ou dois filhos ficam com mais 217 euros.
Os solteiros que ganhem 4.000 euros por mês brutos também estão nesta situação. No final do ano ficaram com mais 336 euros na conta, independentemente de terem um filho, dois ou nenhum.
Ao Observador, Luís Leon, fiscalista da Deloitte especializado em IRS, considerou que “as tabelas de retenção na fonte que vão ser aplicadas em 2021 vão permitir um ligeiro aumento da liquidez mensal”, com uma retenção mensal que “é reduzida em cerca de 2%, em linha com o que tinha sido anunciado pelo Governo”.
“No entanto, é importante alertar os contribuintes que a ‘fatura final’, do IRS de 2021 vai apenas ser recebida em 2022 (normalmente em julho de 2022) e aqui os contribuintes terão reembolsos de IRS mais baixos. Ou seja, a carga fiscal em 2021 será idêntica à de 2020”, ressalva.
O quadro seguinte confirma que a redução das retenções na fonte de IRS ao longo de 2021 corresponde exatamente ao montante da redução dos reembolsos de IRS que serão recebidos em 2022 (por referência aos rendimentos de 2021).
Atualização a pensar na classe média e nas pensões mais baixas, dizem as Finanças
Em conjunto com a publicação do despacho em Diário da República, o ministério das Finanças divulgou um comunicado em que reiterou que a atualização das tabelas de retenção visa “aumentar a liquidez das famílias, sobretudo as de classe média” e tem um impacto, em 2021, de 200 milhões de euros.
“A aproximação entre o imposto retido e imposto a pagar visa aumentar a liquidez das famílias, sobretudo as de classe média e aquelas cujo rendimento foi afetado em consequência da crise pandémica”, sublinha a equipa de João Leão.
Sobre os rendimentos de pensões, as Finanças salientam que as tabelas de retenção na fonte são atualizadas nos escalões mais baixos “por forma a manter o nível de rendimento líquido dos pensionistas beneficiados pelo aumento extraordinário das pensões mais baixas”.
As Finanças também divulgaram nove simulações (três níveis de rendimento para três tipos de contribuintes: solteiros, casados com um titular e casados com dois titulares). Em todos os casos, a equipa de João Leão fez a comparação com o ano de 2020, com variações de retenção anuais que vão dos 9,59 euros para os solteiros sem dependentes e salário bruto de 685 euros até aos 217 euros anuais para os casados que entreguem o IRS conjuntamente com dois titulares e dois dependentes, mas com um salário bruto de 3.100 euros por mês.
Consulte abaixo as simulações das Finanças.
Trabalho dependente. Solteiro
Trabalho dependente. Casado (um titular)
Trabalho dependente. Casais (dois titulares)
As Finanças utilizaram os mesmos parâmetros do ano passado: rendimentos brutos de 685, 1.100 e 1.750 euros para os solteiros; salários de 700, 1.225 e 1.400 euros para os contribuintes casados (um titular); e rendimentos de 900, 1.750 e 3.100 para os casais (dois titulares). E, graças a esse facto, é possível comparar a variação que vai haver em 2021 face a este ano com as variações que as próprias Finanças anunciaram no início de 2020 face a 2019.
Os casos com maiores discrepâncias são as dos contribuintes casados (um titular). Por exemplo, no conjunto de 2020, o Estado vai reter menos 377 euros (face a 2019) aos contribuinte casados (um titular) com um filho que ganham 1.225 euros brutos. Mas em 2021, apesar ter anunciado uma atualização extraordinária das tabelas “dirigida sobretudo à classe média”, um contribuinte nas mesmas circunstâncias vai ficar com apenas mais 17,15 euros por ano (ou seja 1,23 euros/mês). A situação é idêntica para os contribuintes casados (um titular) com dois filhos e salário de 1.400 euros: em 2020 o Estado reteve menos 235 euros por ano face a 2019 e em 2021 vai reter apenas menos 19,60 euros, ou 1,40 euros/mês.
Abaixo pode também consultar as tabelas de retenção para 2021 dos contribuintes com deficiência (incluindo os das Forças Armadas):