O orçamento da Câmara Municipal da Calheta para 2021, no valor de 14 milhões de euros, tem em vista as dificuldades das famílias e empresas devido a pandemia da Covid-19, diz o autarca social-democrata Carlos Teles.

“Nós antevemos que 2021 será um ano que trará algumas dificuldades, quer às famílias, quer às empresas, pelo que defendemos o investimento público e privado no concelho para a manutenção do emprego e o fomento de novos postos e a adoção de medidas sociais que venham ao encontro às necessidades da autarquia”, disse à agência Lusa o autarca.

Para a concretização desse objetivo, o orçamento da CMC reserva 5,5 milhões de euros para investimento.

“Vamos fazer investimentos em cada uma das oito freguesias do concelho”, garante Carlos Teles, sublinhando que o investimento público, nomeadamente na expansão da rede viária com a chegada da via rápida à Ponta do Pargo, o sítio mais a oeste da Calheta, “tem atraído muito investimento privado”.

“Já temos mais de 700 registos de licenciamentos para alojamento local de investidores da região e de fora”, afirma.

Apesar desta procura pelo concelho mesmo em período de pandemia, Carlos Teles realça que a autarquia “tem também sempre a atenção a área social”.

Nesse sentido, enumera os programas de apoio à juventude, como o programa ocupacional nas férias de verão que “permite aos jovens até aos 30 anos uma primeira experiência de trabalho nos serviços da Câmara”.

A nível fiscal, adianta que a autarquia já esgotou as possibilidades de redução nos impostos (IMI na taxa mínima e IMI familiar na taxa máxima) e lembra que, para o próximo ano, “a Câmara vai devolver integralmente os 5% do IRS a todos os contribuintes calhetenses”.

Ainda no âmbito do combate e minimização das consequências deixadas pelo novo coronavírus, Carlos Teles indica que, até 31 de março, os empresários estarão isentos do pagamento de taxas de resíduos sólidos e de saneamento básico e os calhetenses beneficiarão de uma redução de 50% na fatura do consumo de água potável.

Revela também que a autarquia fez um acordo com a empresa concessionária dos parques de estacionamento no concelho através do qual os condutores, na zona da Estrela e da vila, estarão isentos de pagar o estacionamento de modo a ajudar a parte de restauração, bares e similares.

A Câmara vai continuar a ajudar os estudantes no Ensino Superior, apoio que será alargado aos jovens que frequentam cursos de especialização tecnológica e aos filhos dos emigrantes, que não terão de fazer confirmação da sua residência há cinco anos no concelho, assim como continuará com o programa Calheta Esperança de apoio à natalidade.

“Na área social, vamos continuar a apoiar aqueles que mais precisam através de cabazes porque temos consciência que esta segunda vaga está complicada”, salienta.

O orçamento conta com 6,5 milhões de euros do Fundo de Equilíbrio Financeiro mais impostos e taxas municipais e a dívida, no valor de 2,2 milhões de euros (já foi de 12 milhões) está, para Carlos Teles, “perfeitamente estabilizada”.

O Orçamento para a Câmara da Calheta foi aprovado na Assembleia Municipal por maioria com os votos do PSD e a abstenção do PS e do CDS, tal como já havia acontecido em reunião de Câmara.

O concelho da Calheta fica situado entre o sul e o extremo oeste da Madeira e é o de maior superfície territorial (116 quilómetros quadrados e oito freguesias) da região, com uma população de 11.521 habitantes, segundo o Censos de 2011.