O Presidente e recandidato a Belém voltou este sábado a falar, agora de forma mais clara, do caso da vigilância dos jornalistas mandado por uma procuradora do Ministério Público e em como ele diz respeito “a um período anterior ao mandato da atual procuradora-geral da República”, nomeada por si. E defende que a antecessora, Joana Marques Vidal, seja ouvida nos inquéritos.
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, Marcelo foi claro: “Tudo o que possa e deve ser esclarecido, tocando direito que são fundamentais num quadro de um Estado de Direito democrático, deve ser esclarecido, tendo presente esta sensibilidade que é, ainda por cima reportar-se a um período que não é o atual, é um passado e obriga a um esclarecimento sempre salvaguardando que os responsáveis da época, não sendo os de hoje, não podem ser envolvidos sem serem ouvidos“. Portanto, a anterior responsável máxima pelo Ministério Público que o candidato e Presidente nunca nomeia nesta entrevista.
Recorde-se que Joana Marques Vidal foi substituída como procuradora-geral da República em setembro de 2018, com o Presidente a nomear, por indicação do Governo, Lucília Gago para a substituir. Uma alteração que foi criticada sobretudo à direita (eleitorado de Marcelo) que defendia a manutenção de Marques Vidal.
Noutro caso polémico da Justiça, o do procurador europeu, Marcelo repete que se trata de uma “negligência grave e um desleixo lamentável com consequências externas” — tal como já tinha dito na semana passada no debate que teve com Vitorino Silva. Lembra ainda que o Conselho Europeu pode ser obrigado a recuar por decisão judicial, referindo-se ao recurso da decisão. Marcelo está atento à “repercussão maior ou menor” do caso junto das instituições europeias.
Marcelo foi ainda questionado sobre a situação epidemiológica e como o número de casos subiu depois do Natal e assume responsabilidade pela decisão do abrandamento de medidas no período das festas. “Sim, sou responsável por isso, obviamente. Apesar de todos os partidos terem tido posição no mesmo sentido e dos que eram contra o estado de emergência terem querido ir mais longe, incluindo no fim do ano e uma abertura mais ampla da restauração, eu subscrevi o decreto de execução”. E volta a defender que não se tomaram medidas mais radicais mais cedo por falta de dados fechados sobre o impacto da época natalícia, garantindo que quanto ao confinamento concorda genericamente com o definido no decreto do Governo para executar o estado de emergência, mas sem falar de casos mais concretos além da manutenção das escolas abertas, com que já tinha dito concordar.
Há preconceito ideológico do Governo para chamar privados na saúde? Marcelo chuta a questão para os acordos já firmados com entidades privadas para apoiar o SNS e afirma que “os privados estão a fazer o que podem em termos de Covid e de não-Covid”. “Há acordos múltiplos no Norte, Centro e Sul, com os privados”, assegura: “O social e o privado estão a ser chamados neste momento, permanentemente”.
Sobre a vacinação, Marcelo Rebelo de Sousa diz que considerou sempre mais avisado “não elevar expectativas”. As pessoas “mentalmente puseram-se na fila de espera e estão à espera de serem contactadas”, afirmou o candidato presidencial que pensa “ser melhor dizer que vai durar um ano e meio”. E que nos grupos de risco ainda vai durar largos meses”. Só não diz se concorda com António Costa sobre a inclusão dos titulares de altos cargos do Estado no grupo de serviços essenciais da vacinação, no final da segunda fase. Embora esta sexta-feira tenha dito que não é por ser Presidente que passaria à frente de outros portugueses.
Na parte mais política da entrevista, Marcelo foi confrontado com a perspetiva de crescimento da extrema-direita no país e afirma que “é uma análise política que adoraria fazer como comentador, mas não cabe ao Presdiente substituir-se aos partidos”. Já sobre o futuro político e a dificuldade de encontrar uma solução maioritária no Parlamento, o candidato defende que “é preciso que a maioria parlamentar que apoia o Governo seja forte e minimamente coesa” e repete que a legislatura vá até ao fim. “É preciso ter uma alternativa forte. E essa alternativa forte foi uma das preocupações minhas durante cinco anos”.
Havendo uma crise governativa “deve procurar-se uma solução para a crise dentro do Parlamento”, diz quando confrontado com problemas de aprovação de orçamentos o médio prazo. E diz que “há um dever dos partidos à esquerda de levarem até ao fim a legislatura”, insiste embora reconheça a sua preocupação com a existência de uma alternativa de direita se essa situação se vier a colocar. “Preocupa-me o facto de poder existir uma situação, sendo as eleições em 2023, em que não haja um caminho feito para essa alternativa, porque não há nada pior do que não haver alternativa, ser um sistema manco”, afirmou.
Mas não mostra qualquer queda para uma solução de entendimento entre PS e PSD. “A alternativa terá de ser de direita e não um bloco central. O bloco central nunca é alternativo a uma escolha entre esquerda e direita. O bloco central foi aceite em Portugal por um curtíssimo período. Não é uma solução para uma situação de crise”, acredita.
