A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) considera que a decisão governamental de impedir as aulas à distância de forma generalizada “fere a liberdade de ensinar e aprender”.

A associação enviou uma carta às escolas associadas indicando que manifestou a sua posição face a esta matéria numa missiva dirigida ao Ministério da Educação, defendendo que “não está em causa, obviamente, nenhuma decisão que visa a imprescindível contenção e retração desta pandemia”, mas sim medidas que impeçam de cumprir liberdades de ensinar e de aprender.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.

As aulas foram suspensas e os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias.

Por um lado, e de novo, toda esta circunstância se deve a um vírus que ultrapassa as nossas vontades. Mas a nossa vontade já deu mostras de ser capaz — muito capaz — de ultrapassar aquilo a que um vírus nos poderia resignar. Por outro e desta feita, alguns contornos desta circunstância devem-se a uma decisão governamental que parece querer ultrapassar a nossa legítima vontade”, escreve a APEC na carta dirigida às suas escolas católicas associadas e à qual a Lusa teve acesso.

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Em declarações à Lusa, o presidente da APEC, Fernando Magalhães, explicou que a medida governamental de suspensão das aulas por um período de 15 dias tornando-a obrigatória para todas as escolas, públicas e privadas, não se coaduna com a autonomia dos estabelecimentos não-estatais.

No quadro da autonomia das escolas não estatais tudo concorre para que esta nossa certeza de que nos foi vedado um direito de ter continuidade letiva”, disse.

As escolas, adiantou, estão a cumprir integralmente o que foi determinado mantendo algumas, tal como já o faziam noutras interrupções letivas, o contacto com os alunos através, por exemplo, de atividades ludo didáticas.

Na carta enviada às escolas associadas, a APEC diz que a decisão governamental “parece querer ultrapassar” a vontade das escolas.

Mas os nossos ideários e as nossas práticas já deram evidentes mostras de que não é uma tal abusiva vontade que nos levará, em circunstância alguma, a uma silenciosa resignação”, escreve a APEC.

A decisão também recebeu críticas da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) que discorda da obrigatoriedade de suspensão das aulas não mantendo o ensino em regime à distância.

Portugal registou hoje 291 mortes relacionadas com a Covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 10.765 casos de infeção com o novo coronavirus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.140.687 mortos resultantes de mais de 99,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.